Marcelo Rebelo de Sousa considera que OE não levanta problemas de promulgação
Segundo o chefe de Estado português, o documento orçamental, "à partida", pode acomodar "aquilo que foi votado pela Assembleia da República" esta quinta-feira.
Segundo o chefe de Estado português, o documento orçamental, "à partida", pode acomodar "aquilo que foi votado pela Assembleia da República" esta quinta-feira.
O deputado do Chega Pedro Correia defendeu esta quinta-feira, na votação do Orçamento do Estado para 2026, que a obrigação automática do Estado português de dar apoios sociais a requerentes de asilo cujo pedido foi rejeitado, no caso de apresentarem recurso, “transforma o sistema de proteção num porto de abrigo para mais imigração ilegal”.
Em causa crimes de corrupção ativa e passiva e de participação económica em negócio, "por existirem indícios de favorecimento ilegal de concorrente em procedimentos realizados no período compreendido entre 2015 e 2023, em prejuízo do Estado Português".
Por incúria, má-fé, incompetência ou irresponsabilidade institucional o estado português dá o flanco e é assim que se caminha para a desgraça em todas as guerras.
O candidato presidencial diz que, embora o Estado português não deva assumir responsabilidade por embarcações que entrem voluntariamente em zonas de conflito, o caso em questão exige atenção diplomática.
Paulo Rangel explicou que a iniciativa é da sociedade civil e que "o Estado português não organizou esta missão, o Estado português não está vinculado a esta missão".
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
Os Certificados de Aforro dos CTT ainda são o investimento mais seguro, mesmo com as taxas de juro a descer. São garantidos pelo Estado português e já têm um histórico de sucesso de mais de 60 anos
A Gulf Med Aviation, empresa a quem o Estado português concessionou serviços de helicópteros de emergência médica por 77 milhões de euros, esteve envolvido num escândalo de corrupção em Malta e tem ligações ao governo do Catar.
José Sócrates explicou hoje em conferência de imprensa que o que o move a avançar com uma ação contra o Estado português é uma "violação do Estado de direito".
A primeira sessão da Operação Marquês está marcada para dia 3 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Devemos ser exigentes com os nossos líderes, cuidadosos com os nossos comportamentos digitais e conscientes de que a segurança do país começa muitas vezes nas pequenas decisões do nosso dia-a-dia: uma palavra-passe forte, um link que evitamos abrir, uma notícia que escolhemos verificar.
O chefe de Estado português vincou que, até maio de 2026, "não poderá haver constitucionalmente novas eleições".
Em agosto, a entrada gratuita em museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado português deixou de estar restringida aos domingos e feriados e passou a ser possível escolher 52 dias por ano de acesso grátis.
São muitas e bem desprestigiantes, as condenações sofridas pelo Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por violação de vários desses direitos inscritos na supra aludida Declaração Universal de 1948.
Montenegro e Rangel, contudo, estão ainda em tempo de afirmar a seriedade do Estado Português com o seu compromisso perante o TPI e, de caminho, reconhecer finalmente o Estado da Palestina.