Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Pedro Martins explica que os jovens procuram “significado” e flexibilidade no seu trabalho.
No mesmo mês em que saiu da petrolífera, Filipe Silva passou a ser advisor (conselheiro) da Trivalor – em regime de part-time. A gestora com quem terá tido uma alegada relação amorosa também já assumiu funções de direção noutra empresa.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
Os sindicatos e a oposição de esquerda estão em pé de guerra contra um projeto de lei "digno da Idade Média"
O comunicado realça a falta de provas que atestem "efeitos adversos da amamentação continuada durante a infância" e insta o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde a tomarem "uma posição clara e inequívoca em defesa das pessoas que amamentam".
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Segundo a lei atual, apenas a "apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento constitui falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento", objetivo agora é alargá-la também às autodeclarações de doença emitidas através da linha SNS 24.
Num email enviado aos trabalhadores, a autarquia informava sobre medidas que deviam tomar para poder continuar a trabalhar mesmo durante o período de descanso.
e investe no bem-estar dos colaboradores
A IA está cada vez mais presente no dia-a-dia dos portugueses, com 70% dos inquiridos a afirmarem que a utilizam no trabalho, 93% a referirem que a usam no estudo e 79% para fins pessoais.
O executivo quer ainda reforçar a possibilidade de transição entre regimes de horário de trabalho e a possibilidade de teletrabalho por acordo entre as partes.
