Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
O tribunal aceitou "provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo" -- ou seja, de demolições de habitações -- interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro, no distrito de Lisboa.
"Esta iniciativa visa consciencializar a população para o benefício do diagnóstico precoce de infeções por VIH e hepatites virais, bem como para a eficácia da adesão ao tratamento, em pleno respeito pelo princípio da confidencialidade", salienta a DGS.
Portugal entrará no novo sistema europeu a partir de outubro.
No NOW, Pedro Santana Lopes referiu que os resultados da mais recente sondagem para as eleições legislativas de maio mostram "um pouco daquilo que aconteceu na Madeira".
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) apresentou recentemente um conjunto de propostas para aprimorar o Código de Processo Penal e outros diplomas legais, visando aumentar a celeridade, eficácia e eficiência nas várias etapas processuais, desde o inquérito até ao julgamento, incluindo a fase de recursos.
Com o arranque de 2025, o universo do skincare prepara-se para abraçar as tendências mais inovadoras em que eficácia, personalização e sustentabilidade são palavras de ordem.
Robert F. Kennedy Jr. já mostrou dúvidas sobre a eficácia e utilidade das vacinas várias vezes. Mas na inquirição do Senado moderou o seu tom crítico.
... mas só nas redes sociais. Os corvos voaram e a caravela partiu em nome da eficácia visual na internet.
Uma imagem de eficácia e valia política requer muito esforço de persuasão, coisa que por cá devia ser lição aprendida, pois, como explicou didaticamente Oliveira Salazar, «politicamente só existe o que o público sabe que existe».
Numa era em que se debate cada vez mais a utilização da inteligência artificial na justiça, é pertinente questionar a eficácia e a sensatez do atual sistema de fiscalização diária da distribuição de processos judiciais em Portugal.
O principal trunfo de Gouveia e Melo é a nostalgia. Com os serviços públicos pelas ruas da amargura, os portugueses lembram-se de um tempo em que o Estado não lhes faltou. E Gouveia e Melo, ao leme da vacinação, foi o rosto dessa eficácia.
É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.
Amadeu Guerra sabe que não há justiça que resista à falta de atualidade e de eficácia na investigação criminal. Não bastará preencher o vazio deixado por Lucília Gago. É preciso mesmo reiniciar alguns setores do Ministério Público, como se estivesse a partir do zero.
O FMI diz que medida é cara e de eficácia duvidosa. Mas critica também a descida do IRC, preferindo uma redução das derramas. Fundo pede ainda prudência orçamental.
Um meio aéreo de combate único "perde eficácia" num fogo de difícil acesso a meios terrestres e com várias frentes porque as chamas progridem enquanto reabastece, aponta especialista.
