Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
Trump e Putin projetam-se como "homens fortes", mas cometeram dois erros crassos: acreditaram que poderiam tomar Kiev e Teerão (de formas diferentes), confiando em excesso na eficácia dos respetivos poderes militares. Ignoraram conselhos e planos, não quiseram saber da História e estão agora metidos num enorme sarilho: Vladimir atascado no atoleiro ucraniano, Donald encravado em Ormuz.
Se o Ministério Público não tiver condições para responder com eficácia, coerência e firmeza a essa ameaça, o preço não será apenas medido em estatísticas criminais. Será pago em erosão de confiança, em normalização da violência organizada e em perda de qualidade democrática.
A participação é aberta a toda a população, associações e outras entidades, com a autarquia a pedir aos voluntários, para, se possível, levarem "luvas, pás, vassouras ou outro equipamento de apoio, contribuindo para uma maior eficácia da ação".
"A aplicação universal de um sistema que poderá funcionar em situações de emergência, de picos, pode não ser o sistema ideal para o dia a dia em algumas regiões", diz António Nunes.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Uma nova variante do vírus da gripe está a circular mais depressa e tem vindo a preocupar. O presidente da Sociedade de Saúde Pública, Francisco George, explicou que o subtipo H3M2 apareceu pela primeira vez em 1968 — a chamada Gripe de Hong Kong. Segundo o especialista, a população com mais de 50 anos já teve contacto com a variante, pelo que têm anticorpos protetores. No entanto, uma pequena mutação pode vir a reduzir a eficácia da vacina para gripe. Ainda assim, a vacina continua a reduzir a gravidade da infeção.
A proposta para o sistema europeu comum de retornos "põe uma grande ênfase na eficácia e na simplificação dos processos, incluindo o reconhecimento em toda a UE das decisões de retornos". Proposta vai ser abordada na cimeira de quinta-feira.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
O tribunal aceitou "provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo" -- ou seja, de demolições de habitações -- interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro, no distrito de Lisboa.
"Esta iniciativa visa consciencializar a população para o benefício do diagnóstico precoce de infeções por VIH e hepatites virais, bem como para a eficácia da adesão ao tratamento, em pleno respeito pelo princípio da confidencialidade", salienta a DGS.
Portugal entrará no novo sistema europeu a partir de outubro.
No NOW, Pedro Santana Lopes referiu que os resultados da mais recente sondagem para as eleições legislativas de maio mostram "um pouco daquilo que aconteceu na Madeira".
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) apresentou recentemente um conjunto de propostas para aprimorar o Código de Processo Penal e outros diplomas legais, visando aumentar a celeridade, eficácia e eficiência nas várias etapas processuais, desde o inquérito até ao julgamento, incluindo a fase de recursos.
Com o arranque de 2025, o universo do skincare prepara-se para abraçar as tendências mais inovadoras em que eficácia, personalização e sustentabilidade são palavras de ordem.
Robert F. Kennedy Jr. já mostrou dúvidas sobre a eficácia e utilidade das vacinas várias vezes. Mas na inquirição do Senado moderou o seu tom crítico.
