Passam a ser sujeitos a novas regras de documentação, transparência, segurança, conformidade com direitos de autor e avaliação de riscos na UE.
O executivo estima em mais de 370 mil o número de imigrantes com documentação atrasada. Esses documentos têm sido validados por decisões administrativas, que amplia o prazo limite, mas muitos imigrantes têm tido problemas junto das autoridades de outros países.
Ao que a SÁBADO apurou, o animal não possuia documentação e tinha mais de 8 quilos, não cumprindo por isso com os requisitos internacionais. Em caso de violação, empresa podia ser multada.
A PJ refere que os burlões, utilizando a Unidade de Informação Financeira, enviam cartas e documentação falsas "a anunciar alegadas dívidas fiscais, bloqueio de contas bancárias e pedidos de pagamento".
Ministério Público abriu uma averiguação preventiva ao líder do PS sobre compra de duas casas em Lisboa e em Montemor-o-Novo.
O líder ucraniano sublinhou ainda a importância da atuação dos Estados Unidos na documentação das violações cometidas pelo exército russo.
"Sei que há tentativas de reeditar notícias antigas e requentadas. Estou muito à vontade muito tranquilo, cumpri sempre as minhas obrigações e também dei resposta às solicitações que me foram feitas", disse Luís Montenegro
André Ventura admitiu retirar a moção, caso o primeiro-ministro preste esclarecimentos ou faça chegar documentação ao parlamento.
"Foi apreendida muita documentação que está a ser analisada. Vamos ver se na documentação apreendida há alguns indícios além daqueles que já tinham, os objetivos das buscas são exatamente esses", afirmou o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
O fogo foi ateado numa área florestal junto a um armazém, que acabou por arder por completo, onde um empresário tinha o escritório da empresa de importação e exportação de flores e hortícolas, documentação, máquinas, empilhadoras, arcas frigoríficas e plantas.
Os arguidos defendiam o "efeito à distância da nulidade de prova assente nos emails" que o Supremo Tribunal de Justiça considerou proibidos em outubro de 2023.
André Ventura comentou o novo conjunto de 'emails' que foram entregues à CPI a 25 de julho e que não constavam da documentação que havia sido enviada inicialmente.
O relatório técnico "resultou de visitas ao local do incêndio, da audição de trabalhadores e da análise de documentação solicitada pelos peritos".
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois de dar posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro.
Auditoria do Tribunal de Contas acusa Estado de ter entregado dividendos indevidamente à VINCI e de desconformidades graves em documentação.
O júri justifica a escolha lembrando que o historiador "recolheu, classificou, organizou e estudou de forma sistemática documentação sobre a vida política portuguesa".
