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Direito Premial

O combate à corrupção

Quanto mais acentuado for o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, maior o risco de recrudescimento dos fenómenos corruptivos e menor o grau de participação cívica na sindicância do exercício dos poderes públicos.

Euclides Dâmaso

Contra a corrupção (questionário elementar)

Infelizmente a Justiça não destoa do quadro de desconcerto, burocratização, falta de planeamento estratégico, moleza e “faz de conta” em que vegeta a maioria das instituições nacionais.

Eduardo Dâmaso

Caderno de Significados

Respira-se melhor

Ganhou a República, que recrutou um bom procurador-geral, o Governo e o Presidente da República, que não deixaram tratar-se como figuras menores, meros executores de ordens que estão atrás e acima deles, e a própria Democracia, que viu consolidada a separação de poderes.

Lusa

Ministra da Justiça arranca sexta-feira as reuniões com os partidos sobre a corrupção

O programa do Governo apresentado na semana passada propõe o alargamento das normas anticorrupção aos partidos políticos e a criminalização do enriquecimento ilícito, defendendo uma "agenda ambiciosa, célere e idealmente consensual" para o combate à corrupção.

Andreia Antunes

"Cultura jurídica e judicial conservadora" torna difícil combate à corrupção

Montenegro estabeleceu como prioridade o combate à corrupção. João Paulo Batalha lembra a dificuldade de mudar o sistema e Paulo Lona defende proteção de arguidos que colaborem.

Euclides Dâmaso

Inércias (a propósito do Dia Internacional Contra a Corrupção)

A insuficiência de meios, que é real, não tem a virtualidade de exculpar atitudes de menor dinamismo, quando não mesmo de ostensiva inércia. Até porque a estreiteza da manta orçamental e as atávicas deficiências de gestão nunca permitirão que esses meios sejam plenamente satisfatórios.

Magistrados do MP apresentam propostas à ministra da Justiça

O presidente do SMMP, Adão Carvalho, referiu que o sindicato aproveitou o momento para apresentar da parte do MP "um conjunto de ideias e propostas para a Justiça".

Euclides Dâmaso

As leis da estratégia nacional anticorrupção a traço largo

Temos mais do mesmo na tarefa de conter em parâmetros aceitáveis o fenómeno da corrupção: “um avião e um violino”, como nos versos de Natália Correia.

João Luz Soares

A justiça negoceia-se?

Com vários projectos-lei a avançar em direcção a uma assunção da figura do arguido denunciante e do arguido colaborador, onde fica a descoberta da verdade material quando a justiça parece poder ser negociada?

Euclides Dâmaso

A dispensa de pena e o direito penal do amigo

Constituirá a corrupção, nos dias de hoje, em Portugal, ameaça menos séria e plausível que o tráfico de droga ou o terrorismo?

PSD aumenta penas para corrupção por políticos em funções e quer evitar megaprocessos

Os sociais-democratas entregaram três diplomas na área da Justiça que serão apresentados e debatidos nas jornadas parlamentares do PSD.

Eduardo Dâmaso

Caderno de Significados

O assassino arrependido e bem premiado

Há precisamente uma semana, Brusca foi libertado, causando uma enorme comoção na Itália que ainda se importa com o combate à máfia, com o castigo dos seus verdugos e a proteção dos seus heróis.

Markus Almeida

João Miguel Tavares: "Se vai escrever seis mil páginas, Ivo Rosa já fez o seu próprio julgamento de José Sócrates"

João Miguel Tavares criou uma série de televisão sobre um ex-ministro em prisão domiciliária por suspeita de corrupção. Antes de estrear na plataforma Opto, a 16 de abril, quisemos saber quanta realidade cabe nesta ficção.

António Ventinhas

Justiça Imperfeita

Justiça: tempo de balanço

Não obstante todas as dificuldades, a Justiça funcionou no ano de 2020. Foi deduzida acusação no inquérito conhecido como universo BES, uma das investigações mais complexas que se realizaram em Portugal e que durou cerca de 6 anos, bem como no processo " Lex".

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ou o fatídico regresso a Lampedusa)

O Ministério da Justiça andou mal, porque nos traz à memória a sentença de Tancredi, o príncipe cínico de Giuseppe di Lampedusa: “É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma”.

Eduardo Dâmaso

Caderno de Significados

O Governo quer combater a corrupção?

A colaboração premiada só será eficaz se for possível ainda na fase de investigação, que é o momento decisivo de aquisição da prova. E também aí ela não fica apenas nas mãos de procuradores e polícias. Deve passar pelo crivo do juiz de instrução

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