Inércias (a propósito do Dia Internacional Contra a Corrupção)
A insuficiência de meios, que é real, não tem a virtualidade de exculpar atitudes de menor dinamismo, quando não mesmo de ostensiva inércia. Até porque a estreiteza da manta orçamental e as atávicas deficiências de gestão nunca permitirão que esses meios sejam plenamente satisfatórios.
É justo reconhecer que parte muito relevante dos melhoramentos introduzidos no sistema de reacção penal português ficou a dever-se ao contributo de procuradores e juízes que, vivendo no terreno as vicissitudes, motivaram com as suas propostas o legislador a fornecer-lhes instrumentos de actuação mais ágeis e aperfeiçoados. É claro que muito está ainda por fazer, quer no campo da prevenção da corrupção (onde parece construir-se um mecanismo com a grandiosidade e o efeito prático da linha Maginot), quer no robustecimento do direito premial respeitante a esse tipo de criminalidade, quer na racionalização do processo, expurgando hipóteses de abuso de meios dilatórios, reduzindo a entorpecente fase de instrução a uma espécie de preliminary hearinge adoptando realistas soluções de acordo sentencial. Tudo a exigir informação e coragem dos poderes executivo e legislativo. Mas o judiciário não pode ficar fora deste quadro de exigências. A insuficiência de meios, que é real, não tem a virtualidade de exculpar atitudes de menor dinamismo, quando não mesmo de ostensiva inércia. Até porque a estreiteza da manta orçamental (ainda por cima mal aproveitada) e as atávicas deficiências de gestão nunca permitirão que esses meios sejam plenamente satisfatórios. Entre as inércias do judiciário, duas há que julgo merecerem actualmente especial destaque. E ambas caem sob a responsabilidade do Ministério Público.
Inércias (a propósito do Dia Internacional Contra a Corrupção)
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O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.