O assassino arrependido e bem premiado
Eduardo Dâmaso Director
10 de junho

O assassino arrependido e bem premiado

Há precisamente uma semana, Brusca foi libertado, causando uma enorme comoção na Itália que ainda se importa com o combate à máfia, com o castigo dos seus verdugos e a proteção dos seus heróis.

Giovanni Brusca. Em Itália, nos meios judiciais europeus em geral, só o nome convoca algumas das piores emoções e opiniões que se pode ter sobre o significado da justiça e da importância dos mecanismos de proteção legal e policial da ideia de Estado e da liberdade individual e coletiva.

Brusca, um dos assassinos do clã de Corleone, um dos homens do histórico boss Totó Riina, foi a mão que simbólica e materialmente acionou o maior ataque de que há memória contra a ideia de Estado de direito e de justiça ao detonar a bomba de 500 quilos que, em 1992, matou o juiz Giovanni Falcone, a mulher e os seus guarda-costas. Cometeu tantos crimes que nunca foi possível apurar, com rigor, a quantidade. As suas mãos foram também as que estrangularam Giuseppe di Matteo, filho de Santino di Matteo, um dos cúmplices de Brusca no atentado de Capaci, que primeiro se arrependeu, e que colocaram o corpo numa banheira cheia de ácido para que se dissolvesse.

Brusca é, afinal, aquele tipo de criminoso para quem uma pena de 30 anos de cadeia é tragicamente curta. Maior será a tragédia se os 30 anos encolhem para 25, como foi o caso, devido a uma lei que dá 45 dias de desconto por cada seis meses passados atrás das grades. É aplicada a todos os presos e é a única, em matéria de benefícios, a que os mafiosos arrependidos também têm direito. Não podem ter prisão domiciliária, saídas precárias ou outro tipo de benefícios na execução de penas. Mas esta foi uma lei defendida por Giovanni Falcone e pelos magistrados que o acompanhavam nos primeiros grandes processos contra a máfia. E isso faz toda a diferença. Esta foi uma lei que Falcone quis para robustecer o Estado na luta contra a máfia. Toda a vida lutou por ela. Para que a vingança não fizesse o seu caminho na artilharia do Estado contra a máfia, ou que o direito premial fosse reduzido a uma encenação burlesca de legitimação de um mero negócio resultadista, digamos assim.

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