Sábado – Pense por si

Euclides Dâmaso
Euclides Dâmaso Procurador-geral adjunto jubiliado e ex-diretor do DIAP de Coimbra
04 de dezembro de 2024 às 23:00

Contra a corrupção (questionário elementar)

Infelizmente a Justiça não destoa do quadro de desconcerto, burocratização, falta de planeamento estratégico, moleza e “faz de conta” em que vegeta a maioria das instituições nacionais.

Quando, há já mais de 45 anos, iniciei funções no Ministério Público, todo o sistema judiciário vivia alheado de uma realidade tão gritante e danosa como a criminalidade de colarinho branco. Pelos tribunais penais quase só desfilavam atores do mais puro neorrealismo cinematográfico, ladrões de bicicletas ou feios, porcos e maus, como titulavam as fitas de Vittorio de Sica ou Ettore Scola. Do resto, ninguém cuidava. É triste, mas é verdade. Essa tibieza só mais tarde se quebrou, com a minha geração, e não foi glória fácil. A situação não era então muito diferente da que o cronista Diogo do Couto vivera, em pleno século XVI, no Império do Oriente, ou da que a Princesa Rattazzi, socióloga avant la lettre, observara já em finais de novecentos. Relatava o primeiro: "Regimentos não se executam senão nos pobres; leis e provisões não se guardarão senão contra desamparados." Escarnecia a segunda: "A aplicação da Lei em Portugal é rápida e inexorável para os pobres, modificando-se sensivelmente quando se trata de burgueses abastados; e completamente, a ponto de não exercer o seu predomínio senão constrangida, sempre que se dirige a pessoas de elevada condição."

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