Quanto mais acentuado for o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, maior o risco de recrudescimento dos fenómenos corruptivos e menor o grau de participação cívica na sindicância do exercício dos poderes públicos.
O combate à corrupção no exercício de cargos e funções públicas assume-se como fundamental e decisivo para a identificação dos cidadãos com o regime democrático.
Citando Manuel Alegre "…ou o Estado democrático resolve os problemas da República ou alguém os resolverá contra ele".
A opinião pública convive razoavelmente com a corrupção, com pequenos laivos de indignação, que não extravasam a conversa de café.
É, infelizmente, um fenómeno que colhe a aquiescência da resignação colectiva.
Podemos criar programas mais ou menos perfeitos de prevenção da corrupção, mas sem transparência, incremento da educação para a cidadania e redução das desigualdades sociais, dificilmente, conseguiremos abandonar o 34º lugar que ocupámos no índice de percepção da corrupção de 2023.
Na Suécia, legislação promulgada em 1766 e aperfeiçoada em 2009 (Public Access to Information and Secrecy Act), obriga, para além do mais, qualquer titular de cargo político, alto cargo público, diplomata ou funcionário público a disponibilizar ao cidadão que o requeira acesso aos documentos físicos e electrónicos que se encontrem no seu posto de trabalho. Com excepção, claro está, dos classificados.
O acesso aos documentos públicos infunde verdade, confiança e imparcialidade nos cidadãos, prevenindo os desvios e os abusos de poder.
Transparência como fundamento de uma verdadeira "accountability" do Estado.
De outro passo, elevados níveis de educação para a cidadania contribuem, decisivamente, para elevados padrões de exigência ética no exercício de funções públicas.
A educação, enquanto condição de uma cidadania plena, possibilita um duplo controlo e uma dupla punição no caso de ineficácia dos mecanismos preventivos – pela tradicional via judicial, mas também por via da opinião pública, da sociedade civil e dos media.
Por fim, quanto mais acentuado for o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, maior o risco de recrudescimento dos fenómenos corruptivos e menor o grau de participação cívica na sindicância do exercício dos poderes públicos.
O combate à corrupção em Portugal não pode, obviamente, prescindir do robustecimento das medidas repressivas, mormente a consagração dos acordos sobre a sentença e a criação de mecanismos processualmente úteis de direito premial, mas sem uma sociedade mais qualificada, mais informada, mais justa e inclusiva o risco da eclosão de fenómenos e práticas corruptivas permanecerá significativo.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
O juiz ouviu com atenção, mas a cadeira traía-o: inclinava-se sempre ligeiramente para a direita, como se forçasse todas as decisões para um dos lados.
Já não é suficiente mudar os nomes às coisas, antes havendo que banir (cancelar) tudo o que não segue e todos e todas os que não obedecem aos rígidos e puritanos critérios do pensamento woke.
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O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
