Da Constituição mais antiga do mundo aos impasses atuais, dos históricos impeachments presidenciais à separações de poderes, uma leitura guiada pelas engrenagens institucionais que moldam o sistema político da maior potência global.
Porque é que volvidos 250 anos importa comemorar a declaração de independência de um punhado de colónias insignificantes e marginais no sistema das relações internacionais em vigor em 1776? Uma breve reflexão à volta do impacto que ela teve sobre o velho e extenso império ultramarino que Portugal era então ajudará a entender a relevância deste acontecimento e dos seus efeitos políticos.
Equipa jurídica do partido analisa viabilidade do cenário, mas partido garante que Ventura não vai acumular funções. Constitucionalistas afirmam não existir qualquer norma que o impeça, mas que vai contra o espírito da lei.
Imã da Mesquita Central de Lisboa diz que o uso da burca não é obrigatório no Islão e o 'nikab' também não, pelo que não se coloca a questão dos direitos das mulheres nesta matéria.
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa estaria impedido por lei de se apresentar nestas Autárquicas de 12 de outubro, se tivesse apresentado demissão no caso do acidente do Elevador da Glória.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.
A nacionalidade portuguesa não é um contrato revogável por indignidade. É a consequência da pertença e integração a uma comunidade nacional, que não desaparece após o cometimento de um crime grave, por mais chocante que seja.
A relação de Portugal com o populismo de direita radical é feita de originalidades - e a forma como acabou o cordão sanitário não é uma exceção.
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
Nenhuma agenda política interna vale alguma coisa face ao genocídio de Gaza e à indiferença americana na Ucrânia.
O Presidente da República já assumiu estar a tentar influenciar as negociações do OE, mas José Filipe Pinto diz que está a ir ainda mais longe do que isso.
O presidente de El Salvador foi reeleito depois de contornar a Constituição do seu país para poder concorrer a um segundo mandato. O combate aos gangues valeu-lhe uma maioria esmagadora.
O líder do PP foi indicado pelo rei como candidato a presidente do governo. Porém, o PSOE aposta na investidura com apoios do Junts e ERC, em troca de apoio para formar governo.
A situação política em Espanha continua num impasse, depois de Pedro Sánchez ter recusado a proposta apresentada pelo líder do partido mais votado nas últimas eleições.
A amnistia foi aprovada no Parlamento com votos contra do PSD, Chega e IL. Saiba quem pode beneficiar e o que fica de fora desta proposta.
