Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira Advogada
08 de julho de 2025 às 23:00

Português, mas à condição

A nacionalidade portuguesa não é um contrato revogável por indignidade. É a consequência da pertença e integração a uma comunidade nacional, que não desaparece após o cometimento de um crime grave, por mais chocante que seja.

É legítimo e desejável que o Estado português procure promover a segurança em território nacional e é aceitável que se assegure que a imigração não coloca em causa esse desígnio. A prevenção e a repressão da criminalidade grave são responsabilidades constitucionais inalienáveis. Todavia, não é admissível que tais objetivos sejam perseguidos à custa da degradação da nacionalidade portuguesa, por via da introdução de uma categoria de portugueses "de segunda" ou "à condição", consoante a forma de aquisição da nacionalidade.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Leonor Caldeira No país emerso opinião 1106
Opinião Ver mais
João Carlos Barradas
João Carlos Barradas
Bons costumes

Um Nobel de espinhos

Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.

Pedro Proença
Pedro Proença
Justa Causa

Gaza, o comboio e o vazio existencial

“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.

Menu shortcuts

Português, mas à condição