A averiguação só se justifica quando há margem legal para instaurar procedimento disciplinar.
Segundo a Homeland Security Investigations entre os detidos existiam imigrantes que entraram de forma ilegal no país e outros que entraram legalmente, mas que os seus vistos já tinham caducado ou os impediam de trabalhar.
Frederico Lamas teve 15 dias para desmontar o Lagoa ò Mar de Melides. Na mesma praia há, agora, um protocolo com nadadores salvadores que a Autoridade Marítima Nacional contesta. E na vizinha Aberta Nova está o Costa Terra - sem concurso.
A Associação questiona, sobre o processo de classificação da obra do músico ter caducado: "Caduca por desinteresse por parte do ministério?"
Bombas como um Bugatti Chiron, dois Lamborghini Aventador 834, um McLaren 675 Spider e um Mercedes AMG V8 Biturbo ficaram inicialmente à guarda dos suspeitos e de familiares até que, de forma inesperada, o MP mandou recolher apenas os 18 carros de Hernâni Antunes.
Líder do PPM, em coligação com o PSD e o CDS, foi um dos herdeiros do vasto património imobiliário dos condes de Tarouca e casou-se com outra herdeira de famílias abastadas. As partilhas ao longo das décadas e das gerações familiares foram reduzindo as posses. Hoje vive da agricultura e das senhas de presença na AML.
Segundo o despacho, os arguidos causaram ao Estado angolano um prejuízo superior a 208 milhões de dólares (190 milhões de euros).
Número de queixas apresentadas contra o SEF, a Polícia e a Administração Interna aumentaram 242%. A dificuldade na obtenção e renovação do título de residência, que permite que cidadãos estrangeiros possam residir em Portugal, são os principais problemas reportados.
A autarquia tem 32 pedidos de indemnização pendentes. Uma delas conta como foi informada que “o seguro caducou”.
Há suspeitas que a carne encontrada seja humana, o que motivou o seu envio para análise. Durante detenção no aeroporto de Lisboa, homem falou em canibalismo. Na sua mochila, foram encontrados os documentos de outras três pessoas.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes tem falta da examinadores na região mas, com os atrasos, há alunos em risco de ver as licenças caducadas.
A eleição para o Tribunal Constitucional deverá ter lugar esta tarde, mas publicamente o candidato a juiz só recolheu críticas, pelas posições sobre o aborto, sobre liberdade de imprensa e segredo de justiça. O atraso, as controvérias e as regras da casa.
Cada situação terá de ser avaliada por dois médicos, um dos quais deverá ser qualificado em medicina paliativa. Os médicos devem determinar se o paciente é capaz de tomar a decisão de forma independente.
A empresa que lhe resolveu um problema de €1,3 milhões com o IRS, a hipoteca de cinco apartamentos num hotel do Algarve, os furiosos emails às redações, os créditos limpos antes de um PER e muito mais. As estranhas operações contabilísticas e societárias do dono da Impala originaram uma queixa-crime por burla e associação criminosa.
Liga espanhola recusou o acordo entre o argentino e o Barcelona que previa uma redução de 50% do seu salário. A razão? A folha salarial excederia as receitas do clube. Mesmo que Messi aceitasse ficar de borla, Barcelona teria de limpar 25% dos salários do plantel para o poder inscrever.
Seis meses depois de serem vacinados, profissionais de saúde souberam que o certificado tinha caducado através de um sms.
