
Depardieu começou a ser julgado por agressão sexual. Defesa pediu anulação
"Métodos estalinistas" e uma "investigação defeituosa". Foi com estes argumentos que a defesa francesa tentou anular o julgamento ao ator francês.
"Métodos estalinistas" e uma "investigação defeituosa". Foi com estes argumentos que a defesa francesa tentou anular o julgamento ao ator francês.
Moçambique vive desde 21 de outubro sucessivas paralisações e manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro.
Proposta visava anular uma recomendação do Chega, que tinha sido aprovada, por maioria, na última reunião do executivo da Câmara de Loures e que prevê a introdução de uma pena acessória de despejo a quem seja comprovadamente culpado de ilícitos.
Defesa de António Mexia e de Manso Neto quer que processo seja expurgado de provas e atos judiciais relacionados com os emails mandados destruir pelo juiz, por serem prova proibida. Os advogados suspeitam que o MP tem um plano para contornar a decisão do magistrado.
Reitor João Sáàgua acumula os salários de reitor da Nova e de professor catedrático convidado.
"Está em curso uma tentativa de desvirtuar o resultado destas eleições em Portugal e nós temos de estar muito atentos a isso", disse líder do Chega.
Quebra de comunicações do videoárbitro no Estádio do Dragão causada por uma "falha de bateria".
A lei faz parte da controversa reforma judicial que Netanyahu e os seus parceiros ultra-ortodoxos e ultranacionalistas estão a fazer passar no parlamento com o objetivo de reforçar os poderes do executivo perante o judicial. Eclodiram protestos no país.
Associação pede a anulação da naturalização em casos que tenham violado a lei, dando como exemplo o milionário russo Roman Abramovich.
Tribunal da Justiça da Comunidade Valenciana referiu que o comportamento de Alejandro se insere nos "bons costumes, modéstia ou regras elementares de convivência na utilização dos espaços públicos". Pediu ainda a anulação das multas a que foi sujeito.
"Descobriu-se que existiram urnas que travaram e foram desligadas no mesmo período de votação e ligadas outra vez", refere o Partido Liberal.
Caso está praticamente parado há cerca de sete meses.
São todos republicanos e a maioria votou a favor da anulação do Roe v. Wade, posicionando-se também contra o aborto. Muitos apoiam a legalização das armas, pedem mais controlo à imigração e já tiveram posições racistas.
O despacho mandado revogar pelo primeiro-ministro foi assinado por Hugo Santos Mendes e não pelo ministro, o que agiliza a sua anulação.
Vários manifestantes protestaram à porta do Supremo Tribunal dos Estados Unidos na sequência da notícia de uma possível anulação do direito ao aborto. Caso a decisão seja aprovada, cada Estado fica livre para proibir ou autorizar a realização dos procedimentos. Mas tendo em conta a grande divisão geográfica e política sobre a questão, prevê-se que metade dos Estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o método.
Tribunal Arbitral condenou ao pagamento destes valores, por falhas contratuais quanto aos tratamentos de Hepatite C e dos subsistemas de saúde. Em janeiro, governo já decidira recorrer ou pedir anulação de outra decisão quanto a Loures.