Um estudo realizado na Hungria analisou os efeitos da aquisição e perda de animais de companhia, através de dados recolhidos durante a pandemia. Os resultados não registaram alterações significativas no bem-estar dos participantes a longo-prazo..
Os eurodeputados defendem a utilização obrigatória de 'microchips' e registo de todos os cães e gatos na UE e a proibição da venda de cães e gatos em lojas de animais de companhia.
Fazem fortunas a vendê-los (a mais de €2.000 cada), mas também os usam para a captura ilegal do ouriço-cacheiro. Muitos morrem, outros apanham sarna e carraças. A GNR registou 59 crimes deste tipo, desde o início de 2025 até 26 de maio – a incidência é maior nos distritos de Lisboa e de Beja.
Deputado do Chega divulgou um vídeo nas redes sociais onde garante que em Portugal existem imigrantes a utilizar os animais de estimação para consumo próprio. À SÁBADO a PSP confirmou que já foi aberto um inquérito no Ministério Público e a Coletivo Animal acusou este tipo de personalidades de estigmatização de minorias.
Atualmente, quem circular com o animal de companhia numa praia, cuja circulação não seja admitida, está sujeito a uma coima que pode ir até aos 2.500 euros. Segundo o partido, a atual legislação "não se encontra adequada aos avanços e entendimentos da sociedade e à forma como a mesma vê os animais de companhia".
Combate à corrupção, redução do IRS dos senhorios e compromisso contínuo com as causas sociais e ambientais são algumas das propostas apresentadas este sábado no programa eleitoral do PAN para as Legislativas 2024.
Juízes do Palácio Ratton consideram que o bem-estar animal está protegido pela Constituição.
Há pelo menos 10.000 anos que, no nosso país, pessoas e cães partilham uma aliança. Os reis faziam-se retratar com eles, mesmo em túmulos, outros dormiam com os bichos e muitos até lhes davam coleiras de prata.
Ter um cão ou um gato reduz o cortisol, a hormona libertada em momentos de stresse, e pode aumentar três vezes a oxitocina, a hormona do amor. Também faz descer o risco de doenças cardiovasculares, incluindo os AVC. Nos idosos trava o declínio cognitivo e nas crianças e adolescentes combate a hiperatividade.
O Ministério Público (MP) junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia, segundo uma nota de imprensa divulgada na quarta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Proposta feita pelo PAN ao parlamento engloba ainda uma falta justificada em caso de morte.
Tribunal Constitucional tomou três decisões em como norma já era inconstitucional. Portugal não pode "ser um país onde maltratar um animal é constitucional", diz Inês Sousa Real, do PAN.
Relação de Guimarães absolveu mulher por considerar que o artigo em causa tem um elevado "nível de indeterminação" sobre a matéria proibida. Mulher tinha sido condenada por maus-tratos a quatro cães.
Um peso equilibrado é essencial para que o animal de companhia seja saudável. Descubra como controlar e quando pedir ajuda.
Em novembro de 2021, os juízes do Palácio Ratton declararam inconstitucional o crime pelo qual o cavaleiro foi acusado por "inexistência de fundamento".
O homem detido pela PSP, em Ovar, teve de comparecer em tribunal na manhã de terça-feira, 2 de novembro. Animais ficaram à guarda de mulher que os salvou.
