Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
A ideia é ser uma "bolsa de incentivo" para que os mais desfavorecidos continuem a estudar e "não desistam para irem trabalhar mais cedo".
A proposta para o novo sistema de ação social no ensino superior prevê também que "seja garantido um apoio ajustado aos custos de vida no concelho" onde os alunos estudam.
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o Governo vai "continuar a reforçar os mecanismos de controlo que evitem pagamentos indevidos e previnam as fraudes" no sistema.
O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para o próximo ano.
Há centenas de anos que a casa real britânica e o parlamento respeitam uma discreta distância dos assuntos um do outro, mas agora isso pode mudar, por causa das ligações do irmão do rei, a Jeffrey Epstein.
Odair Moniz morreu no dia 21 de outubro de 2024 no bairro da Cova da Moura, depois de ter sido baleado pela polícia. Julgamento do agente da PSP arrancou esta quarta-feira.
É a primeira reunião após o Governo ter entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
A reunião acontece após a entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2026 (OE2026), que tem de ser feita na Assembleia da República até 10 de outubro.
RSI chega a pouco mais de 172 mil pessoas e tem vindo a registar uma diminuição no número de beneficiários. Diminuição não corresponde a uma redução das desigualdades ou da pobreza.
Verificadas certas circunstâncias, os seres humanos são capazes de cometer os piores actos de desumana crueldade. Logo, o que é indispensável é impedir que essas circunstâncias se verifiquem.
Rumores têm circulado há já pelo menos um ano nas redes sociais. Saiba o que diz a portaria que regulamenta os critérios de admissão e priorização no acesso às creches.
Apoiar um país que facilmente entale os de baixo é arriscado, num país com tanta gente em baixo.
O Livre anunciou que irá criar uma bolsa com o dinheiro e o Chega diz que vai abdicar - mesmo que o dinheiro caia na conta. Sapadores tiveram que ir ao Parlamento retirar tarjas.
O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou a esquerda de mentir e responder apenas aos próprios interesses durante o debate da proposta do BE.
Saiba o que prometem os candidatos à presidência dos EUA para o seu país, da economia ao clima.
