Publicado despacho que cria grupo de trabalho para prevenir mutilação genital feminina
Grupo funcionará durante cerca de seis meses (182 dias), devendo apresentar então ao Governo "um relatório sobre os resultados dos trabalhos desenvolvidos".
Grupo funcionará durante cerca de seis meses (182 dias), devendo apresentar então ao Governo "um relatório sobre os resultados dos trabalhos desenvolvidos".
Representam 3% do total de colocados na 1.ª fase.
Desde os prazos para fazer a matrícula até como se candidatar aos apoios do Estado. A SÁBADO explica tudo sobre os próximos passos que os estudantes devem dar.
A preços atualizados, tinha 113 mil euros no banco quando morreu, além de prata, ouro, casas e terrenos, que hoje valeriam milhões. Poupado e com salário de €8.450 (preços de hoje), beneficiou de viver 31 anos numa casa oficial. Recorreu a funcionários e meios públicos para assuntos pessoais, o Estado gastou €1,9 milhões na sua doença e atribuiu-lhe um salário vitalício.
Se a reforma é digital, o mínimo que se espera é que a tecnologia colabore. E um plano para gerir a crise depois de ela se instalar não é contingência, é improviso.
O debate parte de uma proposta do CDS-PP, que pretende criar uma estratégia nacional para a natalidade.
Partido anuncia um pacote de seis iniciativas - duas resoluções (sem força de lei) e quatro projetos de lei - que vai entregar no parlamento, com o objetivo de criar "mais confiança nas famílias" e "menos obstáculos".
O orçamento milionário (130 a 170 milhões de euros) não o livra das suspeitas de que será um retrato embelezado, e não fidedigno, da vida de Michael Jackson. Estreia dia 23 nos cinemas.
A atualização abrange não só o abono de família para crianças e jovens, mas também o abono de família pré-natal e o subsídio de funeral.
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
A ideia é ser uma "bolsa de incentivo" para que os mais desfavorecidos continuem a estudar e "não desistam para irem trabalhar mais cedo".
A proposta para o novo sistema de ação social no ensino superior prevê também que "seja garantido um apoio ajustado aos custos de vida no concelho" onde os alunos estudam.
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o Governo vai "continuar a reforçar os mecanismos de controlo que evitem pagamentos indevidos e previnam as fraudes" no sistema.
O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para o próximo ano.
Há centenas de anos que a casa real britânica e o parlamento respeitam uma discreta distância dos assuntos um do outro, mas agora isso pode mudar, por causa das ligações do irmão do rei, a Jeffrey Epstein.
Odair Moniz morreu no dia 21 de outubro de 2024 no bairro da Cova da Moura, depois de ter sido baleado pela polícia. Julgamento do agente da PSP arrancou esta quarta-feira.