É um mistério como é que Montenegro se lembrou do nome de Maria Lúcia Amaral para esta pasta, bem como a origem da ligação da ministra ao PSD, que a indicou para o Constitucional e para o lugar de provedora da Justiça. Para este último cargo, a sugestão veio de Passos Coelho, segundo as escutas da ‘Operação Tutti Frutti’.
Na sequência das últimas declarações de Maria Lúcia Amaral, o líder do Chega sugeriu que o Executivo "deixe outros governar".
Maria Lúcia Amaral anunciou a decisão do Governo.
Lembrando que a "dimensão de última instância" do pedido de ajuda europeia sempre existiu, Maria Lúcia Amaral defendeu que tal é ainda mais importante numa altura em que "o sul da Europa está em geral a braços com o mesmo problema" de incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, anunciou, este sábado, que o País estará em situação de alerta devido ao risco de incêndio e às elevadas temperaturas durante a próxima semana.
"O Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território", disse Maria Lúcia Amaral.
"O que aconteceu ontem [na terça-feira], as suas conotações, os seus fundamentos, a sua natureza, releva de um ato absolutamente inaceitável num país como Portugal", afirmou Maria Lúcia Amaral.
Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
Queixa entregue na provedora de Justiça visa pedir a Maria Lúcia Amaral que avalie a legitimidade e proporcionalidade da ação policial e elabore um parecer.
Maria Lúcia Amaral deu uma entrevista em que aborda os casos judiciais recentes: "Não há em Portugal poderes ilimitados, não pode haver e todos estaremos de acordo com isso."
Existem empresas "que estão há vários meses (algumas há mais de cinco meses) sem receber o apoio previsto", sublinha Maria Lúcia Amaral.
Valor total da indemnização fica um pouco abaixo do milhão de euros pedido. Decisão da provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi enviada a António Costa para que pagamentos sejam assegurados.
Maria Lúcia Amaral esteve a ser ouvida no parlamento para falar sobre "condutas atentatórias dos direitos humanos" no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa.
Maria Lúcia Amaral considera que a sala de isolamento "permite um nível de subjectividade incompatível com garantias fundamentais de todos os cidadãos".
"A desconfiança era tal, estive 15 dias sem receber requerimentos", avançou a provedora Maria Lúcia Amaral, em declarações numa audição na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, na Assembleia da República, em Lisboa.
Maria Lúcia Amaral defende que deve ser inviabilizada a realização dos concursos em que as estações de televisão recorrem a "linhas telefónicas da gama 760 e 761".
