Decisão foi tomada no dia anterior ao conhecimento da sentença do cavaleiro João Moura - condenado a quatro anos e oito meses de prisão com pena suspensa.
O toureiro estava acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
O MP pediu a condenação do cavaleiro, deixando a moldura penal a aplicar ao critério do tribunal, ao passo que a defesa pediu a sua absolvição.
O cavaleiro é acusado de 17 crimes de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte, no distrito de Portalegre.
Cavaleiro tauromáquico foi detido em 2020 e está acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
O cavaleiro foi acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais. Decisão do TC "pode influenciar informalmente os outros tribunais", aponta Paulo Otero. E caso tome três decisões iguais sobre a mesma norma, TC declara "com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade ou a ilegalidade".
Em novembro de 2021, os juízes do Palácio Ratton declararam inconstitucional o crime pelo qual o cavaleiro foi acusado por "inexistência de fundamento".
Tinha dezenas de galgos subnutridos, descobertos pela GNR. Um dos animais acabou por morrer.
Cerca de 1.500 pessoas estiveram concentradas na quinta-feira junto à praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, em protesto contra as touradas e à homenagem ao cavaleiro João Moura, gritando palavras de ordem como "assassinos" ou "vergonha".
Cerca de 1.500 pessoas estiveram concentradas junto à praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, em protesto contra as touradas e a homenagem ao cavaleiro João Moura, gritando palavras de ordem como "assassinos" ou "vergonha".
O cavaleiro tauromáquico João Moura foi detido a 19 de fevereiro de 2020 por suspeitas de maus-tratos a animais, em Monforte, no distrito de Portalegre, tendo sido apreendidos, na altura, 18 cães.
Na audição a Gama Leão, um dos maiores devedores do BES, o social-democrata Hugo Carneiro questionou o empresário sobre uma offshore em que terá estado também o deputado do PSD João Moura.
Cavaleiro diz ser uma decisão pessoal. Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro demarcou-se de evento tauromáquico.
Cavaleiro tauromáquico também não tem os cães registados na Federação de Galgueiros.
Há uma faixa da população (mais radical, demagógica e imprecisa) que se expressa nas caixas de comentários. Encontrámo-la nos cafés – foi como confirmar uma teoria
A Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro demarcou-se de um evento tauromáquico. Mas o organizador assegura que são "mentirosos compulsivos".
