O primeiro-ministro falou ao País após a polémica com João Galamba e o caso TAP. Diz não encontrar provas em como Galamba tenha tentado ocultar informações à Comissão Parlamentar, e que não foram dadas ordens aos Serviços de Informação.
António Costa não aceitou a demissão de João Galamba. O primeiro-ministro assumiu a decisão num discurso em São Bento, e diz ter informado Marcelo Rebelo de Sousa.
"Tenho consciência que a demissão do ministro tem sido reclamada por todos os comentadores e pela generalidade dos agentes políticos. Trata-se de um gesto nobre que respeito mas que não posso aceitar", frisou. António Costa considerou, no início do seu discurso, que "o noticiário político tem sido marcado nos últimos dias por um deplorável incidente ocorrido no Ministério das Infraestruturas".
"Queria pedir desculpas aos portugueses em nome do Governo", continuou, apontando que se tratou de um "incidente de natureza excecional" que "fere o dever do Governo de prestígio das instituições".
Segundo Costa, Galamba "não procurou de forma alguma ocultar qualquer informação à comissão parlamentar de inquérito". Defende o seu ministro: "Não só não tenho nenhum indício que procurou ocultar, como foi quem disponibilizou a informação à CPI."
O primeiro-ministro refere que o incidente no Ministério, em que Frederico Pinheiro foi denunciado por agredir membros do gabinete de Galamba, "será investigado pelas autoridades competentes".
Para Costa, o SIS não teve comportamentos ilegais. "Ao contrário do que tenho ouvido, não houve instruções ou ordens de qualquer membro do Governo, a começar por mim", adianta, e entende que não houve violação da legalidade pelos serviços de informações. Porém, caso houvesse, seria responsabilidade desses serviços e de Costa, enquanto primeiro-ministro, defende. "Se qualquer cidadão participar, por exemplo, à PSP um crime da competência da PJ e a PSP investigar, porventura não cumpre a lei. O cidadão seguramente nenhuma responsabilidade tem."
"Nem sempre é fácil tomar decisões. Seria muito mais fácil seguir a opinião unânime dos comentadores e aceitar a demissão, ouvir a generalidade dos agentes políticos, mas entre a facilidade e a minha consciência lamento desiludir os que vou desiludir, mas escolho a minha consciência", terminou.
"Não posso prescindir de um membro do Governo que deu provas da sua dedicação", sublinha. "O ministro teve uma única atuação: demitiu um colaborador quando entendeu que estava a ocultar informação solicitada pela Comissão Parlamentar de Inquérito" e vai mais longe: "Faria o mesmo."
"Não teria confiança no ministro se ele não tivesse demitido a pessoa naquelas circunstâncias", confirma. Sobre um possível diferendo com Marcelo, o primeiro-ministro diz: "O exercício de primeiro-ministro exige disponibilidade para a solidão", respondeu. "Teria sido mais fácil aceitar a demissão. Mas em boa consciência não a podia aceitar. Tenho esperança que o futuro mostre que a minha decisão foi acertada. A minha consciência diz-me que não posso imputar ao doutor João Galamba nenhum ato ou omissão que determinem a sua demissão."
João Galamba demitiu-se esta terça-feira, na sequência da reunião com António Costa.
Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou como uma matéria sensível de Estado a troca de acusações entre João Galamba e o seu antigo adjunto Frederico Pinheiro.
Os últimos dias foram marcados pelos relatos do episódio de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, sobre a intervenção do SIS neste caso e, ainda, no que se refere às contradições entre a versão de João Galamba e do seu ex-assessor, que acusa o ministro de ter tentado esconder documentos da Comissão de Inquérito da TAP.
Com Lusa
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