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"A habitação é um problema social grave em Portugal, e haver um ministério para a habitação autónomo é uma abertura de caminho que esperemos que tenha consequência", declarou.
O Presidente da República considerou hoje que a opção de tornar o Ministério da Habitação autónomo das Infraestruturas "é uma abertura de caminho" para um "problema social grave em Portugal" e disse esperar que "tenha consequência".
Rui Ochoa/Presidência da República/LUSA
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio Itamaraty, em Brasília, no fim de um encontro com o recém-empossado Presidente do Brasil, Lula da Silva.
"A habitação é um problema social grave em Portugal, e haver um ministério para a habitação autónomo é uma abertura de caminho que esperemos que tenha consequência", declarou.
Interrogado se ficou satisfeito com as declarações de hoje do primeiro-ministro, António Costa, e se as mudanças anunciadas no Governo põem fim à crise política, o chefe de Estado respondeu que nessa altura estava no Itamaraty e que de qualquer forma não iria comentar as suas palavras.
"Mas penso que o primeiro-ministro terá dito que a razão fundamental da divisão em dois ministérios era óbvia: dar maior importância à habitação", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Por outro lado, segundo o Presidente da República, o primeiro-ministro "terá explicado que a solução adotada quanto aos dois ministérios, à chefia dos dois ministérios, tinha a ver com aquilo que correspondia mais à continuidade da política, e à continuidade administrativa e, portanto, à preocupação de não criar ruídos políticos e administrativos dentro do Governo".
"Essa a explicação apresentada", reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro-ministro, António Costa, propôs hoje que os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves assumam as funções, respetivamente, de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, propostas que foram aceites pelo Presidente da República.
As pastas das Infraestruturas e da Habitação até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos.
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O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.