Miranda Sarmento diz que foram encontradas despesas que não têm cabimento orçamental e que rondarão mais de mil milhões de euros.
O Governo acusou esta quinta-feira o anterior Executivo de ter aprovado despesa adicional que acabou por deixar uma situação orçamental "mais exigente"do que seria de esperar. Em causa estão mais de uma centena de resoluções do governo de António Costa que pesam com novos gastos não previstos.
"As contas públicas não estão bem", começou por indicar o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no final da reunião do Conselho de Ministros, apontando para vários exemplos de despesa que foi aprovada depois do ex-primeiro-ministro ter anunciado a demissão e algumas já depois das eleições de 10 de março.
"Em janeiro havia um excedente 1,2 mil milhões que baixou para 809 milhões em fevereiro e atingiu um défice de quase 300 milhões até março", apontou Miranda Sarmento que somou ainda "um aumento de dívidas a fornecedores num montante em torno de 300 milhões". "Temos na realidade de um défice de quase 600 milhões de euros", afiirmou. "Resulta de aumento de despesa nos últimos meses e algumas delas já depois de 10 de março", acrescentou.
O titular das Finanças detalhou que depois da demissão do ex-primeiro-ministro no dia 7 de novembro, aprovou 108 resoluções com potencial impacto financeiro e cujo levantamento ainda está a ser feito, mas Miranda Sarmento destacou três: 100 milhões de apoio aos agricultores para fazer face à seca; 127 milhões para a aquisição de vacinas covid; e 200 milhões para recuperação do parque escolar.
Miranda Sarmento deu o exemplo da dotação provisional da responsabilidade do Ministério das Finanças, no valor de 500 milhões de euros, que já terá sido esgotada em cerca de metade do montante, sendo habitual que esta reserva é usada na segunda metade do ano.
Caminho orçamental "estreito"
Questionado sobre o impacto que esta despesa excecional, agora descoberta, o ministro das Finanças, acpompanhado pelo ministro da Presidência, indicou que ainda estava a ser avaliada, mas sublinhou por diversas vezes que o "caminho orçamental é mais estreito", ou seja, a margem financeira para tomar novas medidas é mais curta.
Em todo o caso, os dois responsáveis asseguraram que as promessas da Aliança Democrática são para manter. Sobre a necessidade de um orçamento retificativo, o Governo mantém o tabu, não afastando essa solução.
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