Fronteira com Espanha mantém os pontos de controlo, com os horários e regras atuais, anuncia o Ministério da Administração Interna.
O Governo decidiu levantar a suspensão de voos de e para o Brasil e Reino Unido, para viagens essenciais. Já os postos de controlo de fronteiras com Espanha vão manter-se a funcionar nos mesmos moldes, indicou esta sexta-feira o Ministério da Administração Interna (MAI).
"É levantada a suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, apenas para viagens essenciais – à semelhança do que já acontecia com os voos provenientes de países terceiros", refere o comunicado. No entanto, quem chega de países como o Brasil ou a África do Sul, com taxas de incidência superiores a 500 casos por 100 mil habitantes, tem de cumprir uma quarentena de 14 dias, à chegada a Portugal. Nesta lista estão ainda: Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.
São abrangidos por esta regra das viagens essenciais Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Roménia e Suíça. O MAI lembra que as viagens essenciais são "as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias".
As regras derestrição ao tráfego aéreodeterminam ainda que quem entra em Portugal por esta via tem de apresentar teste negativo à covid-19, realizado nas 72 horas antes do embarque.
Já o controlo terrestre da fronteira com Espanha foi alargado por mais 15 dias. "Somente nos 18 Pontos de Passagem Autorizados - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência" se poderá fazer a transição de fronteiras entre os dois países.
