Em despacho interministerial publicado na sexta-feira e assinado por ministérios como o dos Negócios Estrangeiros, Saúde e Administração Interna, Portugal autoriza viagens essenciais de e para os países Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbabué.
Com exceção da União Europeia e países associados ao Espaço Schengen, do Brasil, dos EUA, do Reino Unido e dos países e regiões administrativas cuja situação epidemiológica está de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, apenas são permitidas viagens essenciais de e para os demais países terceiros.
As regras estão definidas para os transportes aéreos, mas são igualmente aplicáveis à entrada através das fronteiras terrestres, marítima ou fluvial.
Governo atualizou a lista de países a partir dos quais apenas são permitidas viagens essenciais e cujos passageiros devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias.
África do Sul, Brasil e Índia e, na União Europeia, o Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia são a partir de 17 de maio os países que se mantêm na lista de restrições impostas por Portugal.
Passageiros originários de Brasil, África do Sul, Índia ou de países com alta incidência, como França, Espanha e Itália, só podem realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias.
Com a chegada da variante que tem assolado a Índia e já se espalhou pelo mundo, dois especialistas explicam as estirpes mais perigosas do vírus e avaliam os seus riscos.
A companhia aérea prevê 25 ligações semanais para o Brasil e 15 voos por semana para o Reino Unido.
Fronteira com Espanha mantém os pontos de controlo, com os horários e regras atuais, anuncia o Ministério da Administração Interna.
Muitas dúvidas têm surgido sobre o que pode ser considerada uma deslocação essencial que permita viagens do estrangeiro para Portugal no contexto de estado de emergência.
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, sublinha que "a situação continua incerta e instável" e revela que verificaram-se casos de algumas pessoas que "foram de férias".
Ministério da Administração Interna avança que as restrições ao trafego aéreo se mantêm até dia 16 março e que os voos para e do Brasil e Reino Unido estão suspensos.
Só são permitidas viagens essenciais. Autoridades aconselham quem queira viajar e cuja deslocação possa ser considerada estritamente essencial "que se informe previamente".
Ficam limitadas, até 8 de fevereiro, as deslocações para fora do território continental por qualquer meio de transporte, com exceção das ligações aéreas para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, assim como para casos relacionados com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.
Países da União Europeia com mais de 150 casos de covid-19 por 100.000 habitantes terão de apresentar teste, ficando em quarentena se os casos ultrapassarem os 500 por 100.000 habitantes.
Viajantes de Portugal, Reino Unido, África do Sul e Brasil estão na lista por estarem afetados pelas mutações do novo coronavírus.
