Um terço das verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência português, mais de cinco mil milhões de euros, está contratualizado, disse hoje o primeiro-ministro, António Costa.
"Nós superámos já os cinco mil milhões de euros de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência contratados, seja com beneficiários finais, seja com beneficiários intermédios, como é o caso da Região Autónoma dos Açores, o que significa que cerca de um terço do PRR já esta neste momento devidamente contratualizado", disse António Costa, numa conferência de imprensa com o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, em Lisboa.
O Governo da República e o Governo Regional dos Açores reuniram-se hoje em Lisboa e assinaram, no final, o contrato de financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores.
Segundo o primeiro-ministro, com a assinatura deste contrato, ficam contratualizados mais de cinco mil milhões de verbas do PRR, o programa de fundos europeus destinado a responder à crise gerada pela pandemia da covid-19, o que considerou ser um "bom sinal" da "mobilização coletiva para a execução deste plano fundamental para todo o país".
No caso específico dos Açores, António Costa destacou o objetivo de "enfatizar a importância" do arquipélago num "domínio estratégico para o futuro da Europa e para o futuro do mundo", nomeadamente, "o contributo que pode dar no estudo das alterações climáticas, do "mar profundo" e "das questões do espaço".
O primeiro-ministro lembrou que o Governo decidiu sediar a Agência Portuguesa para o Espaço nos Açores e afirmou que o Executivo tem incentivado um "conjunto de projetos" nestas áreas nas ilhas, pensando também no desenvolvimento do potencial da universidade da região e nas possibilidades de "mais e melhor emprego" no arquipélago.
António Costa destacou um projeto em particular, que classificou de "âncora para todo este processo", a instalação de um porto de lançamento de microssatélites no arquipélago, "o único que existirá na Europa e que dará uma centralidade e uma relevância única aos Açores" e à sua "capacidade de atrair" outros projetos, tanto industriais como de investigação.
O PRR português tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.
Foram destinadas às regiões autónomas 5% das verbas do PRR.
O secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública do Governo dos Açores, Joaquim Bastos e Silva, disse no final de julho que 35% das verbas destinadas à região serão destinadas à economia privada.
Bastos e Silva destacou que além dos 580 milhões destinados à região no âmbito do PRR, os Açores irão receber mais 117 milhões que ficarão "consignados" em "fundos nacionais".
O secretário regional das Finanças revelou ainda que será feito um protocolo com a Universidade dos Açores para que a academia açoriana faça a "mediação dos efeitos na economia" da execução do PRR.
