Tribunal da Relação decide que não houve manipulação do sorteio no processo Marquês.
O juiz Carlos Alexandre não irá a julgamento pela distribuição manual do processo Operação Marquês, decidiu hoje o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) na conclusão do debate instrutório aberto a pedido do advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Na leitura da decisão, no salão nobre do TRL, o juiz desembargador Jorge Antunes entendeu que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e a escrivã Maria Teresa Santos não têm de responder pelos crimes de abuso de poder, falsificação por funcionário e denegação de justiça pelos quais vinham acusados pela distribuição manual do processo, ocorrida em 2014.
"A resposta é clara: Perante o acervo probatório não é de todo provável que o tribunal em julgamento se convença, além de toda a dúvida razoável, dos factos imputados pelo assistente aos arguidos. Os factos não estão indiciados nos autos. Nada mais se revelou suportado, quer por meios de prova direta, quer indireta", afirmou o juiz desembargador.
Os objectivos de Bruxelas de reduzir em 60% até 2050 as emissões de gases com efeito de estufa da indústria aérea surgem como cada vez menos realistas.
Estudos recentes demonstram que atividades artísticas – como desenho, pintura, escultura ou colagem – não só promovem a expressão emocional e a catarse, como induzem estados de relaxamento que reduzem os níveis de cortisol.
Os resultados do “clube do coração” têm mais peso no quotidiano de milhões de portugueses do que as decisões políticas que, na realidade, moldam o seu futuro. Esta obsessão transforma-se em anestesia.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
