Em causa está a falta de legitimidade processual e constitucional da PGR, defende o TC.
O Tribunal Constitucional (TC) revelou esta sexta-feira que recusou o requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a nulidade do processo dos metadados, confirmando o polémico acórdão.
Em causa, defende o TC, está a falta de legitimidade processual e constitucional da PGR.
Em comunicado, o Tribunal Constitucional "considerou serem manifestamente improcedentes os argumentos invocados pela requerente".
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
A grokipedia: um bilionário quer comprar a informação. Tem tanto dinheiro que quer comprar o passado.
Quando da rua começo a espreitar para as casas dos outros, fico feliz por terem luzes de Natal
Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.
