Tribunais não sabem o que pode ser considerado "ódio racial"

Tribunais não sabem o que pode ser considerado 'ódio racial'
Diogo Barreto 27 de fevereiro de 2020

Novo estudo diz que muitas vezes órgãos competentes não sabem o que pode constituir "ódio racial ou discriminação racial" e que isso ajuda que 80% dos casos de racismo sejam arquivados.

Cerca de 80% dos processos instaurados pela Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) entre 2006 e 2016 foram arquivados, revela um novo estudo da Universida de Coimbra. De acordo com a responsável pelo estudo, muitas vezes os órgãos competentes para julgar os casos não estão a par "do que constituiria ódio racial ou discriminação racial".

O estudo, intitulado COMBAT - O combate ao racismo em Portugal: uma análise de políticas públicas e legislação antidiscriminação, revela que 22% dos casos foram arquivados por prescrição, sendo que esse valor aumenta para os "47% relativamente aos processos arquivados por prescrição na área da habitação/vizinhança". De todos os casos apresentados, apenas 7,5% resultaram em condenação. Desses 7,5%, é necessário contabilizar ainda as condenações impugnadas e anuladas em tribunal o que reduz o número real para os 5,8% de condenações efetivas, revela o relatório.

Os autores do estudo concluíram ainda que muitas vezes os "órgãos competentes" para julgar os casos desconhecem o que pode constituir "ódio racial " ou "discriminação racial". 

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