O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Em causa está o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que obriga a que os cartões de cidadão válidos para circular na UE e no espaço Schengen disponham "de acesso sem contacto ('contactless')", entre outros requisitos.
Em causa rendimentos como "consultor" da Abreu Advogados. Também não diz quem são os clientes da LS2MM, a sua empresa familiar (mas revelamos a identidade de um deles, um empresário da construção civil). E ainda a pegada judicial e fiscal do candidato apoiado pelo Governo
"É essencialmente uma questão de reforço dos recursos humanos, e, logo que esse processo seja concluído, eu julgo que o problema deixará de existir", afirmou governante.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
Com falta de recursos humanos qualificados e milhares de declarações para fiscalizar, a estrutura não revela se, por exemplo, já viu todas as declarações dos ministros. Quanto à de Luís Montenegro, “continua a fazer a verificação”.
Ninguém reparou, mas o Tribunal de Justiça da UE sentenciou o óbvio: nacionalidade não pode estar à venda.
Empresas e “toupeiras” em entidades públicas são suspeitas de viciar contratos. Entre os arguidos está um socialista, antigo adjunto de Pedro Nuno Santos e ex-chefe de gabinete de Medina.
Álvaro Sobrinho, prestes a ser julgado no processo do BESA, não tem cidadania portuguesa há cerca de 40 anos mas usa documentos nacionais.
António Lacerda Sales será ouvido pelas 14:00 no parlamento.
O apoio à Ucrânia continua a arrastar os pés na aplicação das sanções. A indústria do branqueamento segue impune.
"A AIMA e os seus trabalhadores não servirão de arma de arremesso nem de "bode expiatório" para a manifesta incapacidade de outros", avisa o Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em resposta a Rui Moreira que defendeu o fim do organismo.
A explicação foi dada pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, em audição no Parlamento.
Podia dizer-se, por ser nosso “compatriota” desde 2021, que Roman Abramovich é de Portugal. Na verdade, é Portugal que é de Roman Abramovich.
Os funcionários de justiça, os guardas prisionais e os funcionários do Instituto dos Registos e Notariado marcaram a abertura do ano com protestos e greves que prometem prosseguir.
Seis meses depois do início da guerra na Ucrânia, a Europa vence no campo das proclamações, o cinismo vence no campo das ações e Putin espera, paciente, pela “fadiga”.
