O arguido, que teve uma relação amorosa com a vítima que terá resultado numa gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa vai começar a ser julgado esta segunda-feira à porta fechada, em Aveiro, por um tribunal de júri, composto pelo coletivo de juízes e oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).
O arguido, que teve uma relação amorosa com a vítima que terá resultado numa gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O coletivo de juízes que irá julgar o caso será acompanhado por quatro jurados efetivos e quatro jurados suplentes.
O julgamento com tribunal de júri foi requerido pelo Ministério Público (MP) e vai decorrer à porta fechada, sem a presença de público e jornalistas, uma vez que a juíza titular do processo determinou a exclusão da publicidade da audiência de julgamento e demais atos processuais, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.
Para a primeira sessão, está previsto o interrogatório do arguido, de 37 anos, a reprodução das declarações por ele prestadas em sede de primeiro interrogatório judicial, as declarações do assistente e a reprodução das declarações para memória futura prestadas nos autos.
Questionado pela Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, informou que no final da sessão será emitida uma nota informativa sobre o decurso da mesma, tal como anunciado.
Para além da audiência de hoje estão já marcadas sessões para os dias 20, 21, 22, 23, 26 e 27, estando as três primeiras reservadas para a inquirição das testemunhas da acusação.
A quarta sessão será para a produção de algum meio de prova que não tenha sido possível assegurar nos dias anteriores e nas duas últimas sessões serão ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa.
O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
