Para evitar a "enorme carga burocrática" dos mecanismos de apoio da EU, os apoios vão ser assegurados através da Segurança Social, afirmou António Costa.
A Segurança Social vai apoiar directamente os agricultores afectados pelos incêndios que deflagraram em 15 de Outubro até ao montante de 1.053 euros, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
Para evitar a "enorme carga burocrática" dos mecanismos de apoio da União Europeia, os apoios até 1.053 euros vão ser assegurados através da Segurança Social, afirmou António Costa, durante a apresentação do modelo de reconstrução de habitações afectadas pelos fogos, que decorreu hoje na Pampilhosa da Serra, concelho do distrito de Coimbra.
Em declarações aos jornalistas, o líder do executivo disse que esta medida deverá dar resposta "à generalidade das situações mais imediatas", à imagem daquilo que aconteceu em Pedrógão Grande.
Em Pedrógão Grande, havia ainda um apoio concedido a prejuízos na agricultura superiores a 1.053 euros e inferiores a 5.000 euros, que era assegurado pelo fundo Revita.
Esse mesmo mecanismo não está previsto no contexto dos incêndios que deflagraram em 15 de Outubro, sendo que, para prejuízos superiores a 1.053 euros, os produtores terão de recorrer aos mecanismos da União Europeia, explicou António Costa.
As centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de Outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.
Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em Junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
