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PSP avança sobre manifestantes em Lisboa e no Porto: há 11 feridos e 31 detidos

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Madrugada violenta no Rossio e na Praça D. João I, depois de os manifestantes se recusarem a tirar as tendas.

Depois de inúmeros avisos, a PSP avançou de madrugada em força sobre os manifestantes que se recusavam tirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, depois de uma tarde de manifestações por todo o país, na luta pela habitação. Uma intervenção musculada, que resultou em 11 feridos e 31 detenções por desobediência.

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Num comunicado enviado à Lusa por volta das 5h45, a PSP disse ter conhecimento de cinco feridos em Lisboa e seis no Porto. Entre os feridos há três polícias e oito manifestantes. A organização da acampada no Porto apresenta números diferentes e fala em 37 feridos, 7 deles em estado grave.

Um primeiro balanço, divulgado às 4h20, apontava para sete feridos, dos quais cinco em Lisboa e dois no Porto. Entre os feridos havia três polícias e quatro manifestantes, "sendo de salientar que um dos polícias foi ferido por um canídeo de um manifestante em Lisboa", indicou a PSP.

A PSP especificou ainda que deteve 31 pessoas por desobediência, 25 em Lisboa e seis no Porto, sendo que irão ser todos ouvidos pela autoridade judiciária competente na segunda-feira.

A polícia indicou que foram removidas e apreendidas 171 tendas estruturas de acampamento pelas Polícias Municipais, das quais 117 em Lisboa e 54 no Porto.

"De referir ainda que, no Porto, foi apreendido um artigo de pirotecnia (petardo) na posse de um dos detidos, três latas de tinta (arremessada aos polícias) e uma embalagem de gás pimenta", acrescentou.

No comunicado, a PSP indicou que a operação policial na Praça do Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, teve como objetivo a "reposição da legalidade na ocupação de espaços públicos".

"Esta ação policial ocorreu na sequência da manutenção de manifestações ao longo do tempo, da ocorrência de danos em património público, e da necessidade de remover estruturas de acampamento instaladas sem a necessária autorização legal e em condições contrárias à legislação aplicável", especificou.

Afirmando que as manifestações promovidas pela Acampada de Lisboa e Acampada do Porto foram comunicadas às autoridades competentes, a polícia ressalvou que essa "comunicação do exercício do direito de manifestação não dispensa o cumprimento das demais disposições legais", nomeadamente quanto aos "limites temporais estabelecidos e às condições de utilização e ocupação do espaço público".

A polícia referiu ainda que "desenvolveu todas as diligências" para que os manifestantes retirassem as tendas voluntariamente, mas "tornou-se necessária a intervenção policial" dado o "não acatamento das orientações transmitidas" de forma a "repor a legalidade e assegurar a utilização regular dos espaços públicos".

"A PSP respeita e garante o exercício do direito de reunião e de manifestação, constitucionalmente consagrado", mas o exercício destes direitos deve respeitar os "direitos dos restantes cidadãos", acrescentou.

Lembrando que, no sábado, foram realizadas manifestações em várias cidades do país, que "decorreram dentro da normalidade", a PSP "saúda a forma cívica e responsável como os participantes exerceram estes direitos, até à ocorrência nas Praças D. João I, no Porto, e D. Pedro IV, em Lisboa".

Detidos no Porto já foram libertados

Entretanto, as seis pessoas detidas na sequência da intervenção da PSP contra a Acampada do Porto foram libertadas por volta das 06:00. O advogado dos manifestantes, Tiago Machado, disse tratarem-se de quatro homens e duas mulheres, que serão presentes a tribunal na segunda-feira quando serão conhecidos mais detalhes. "Foram encaminhados da [Praça] D. João I para aqui e agora foram alvo da notificação do procedimento", afirmou.

Questionado sobre se foram acusados do crime de desobediência, confirmou, referindo terem apenas "indicação da factualidade do que se passou hoje". "Vão comparecer em tribunal, na segunda-feira, às 14:00. E, portanto, agora é descansar e recuperar. (...) Foi uma noite longa" acrescentou.

"Ação proporcional"

O subintendente da PSP, Sérgio Soares, referiu em declarações à TSF que a polícia fez de tudo para que os manifestantes dispersassem e desmontassem os dois acampamentos e que as autoridades só avançaram depois de esgotarem todas as possibilidades de diálogo. 

"Iniciámos as nossas ações de sensibilização e negociação com os manifestantes, em Lisboa e no Porto, no sentido de os dissuadir de manterem a manifestação além daquele tempo temporal, naqueles moldes e com as estruturas de acampamento. Mas o diálogo não surtiu o efeito que queríamos e, esgotados todos os esforços, cerca das 2 da manhã, em simultâneo no Porto e em Lisboa, desenvolvemos esta ação", começou por explicar.

O subintendente considera que a polícia levou a cabo "uma intervenção necessária". "Na nossa ótica esgotámos todos todos os meio que tínhamos ao nosso alcance para estabelecer diálogo e convencer os manifestantes a abandonarem aqueles locais, retirarem as estruturas de acampamento. Isso obrigou-nos à nossa intervenção, que julgamos ter sido proporcional e necessária, respeitando o princípio da legalidade."

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Com Lusa