Entre acampados, aconchegados, desalentados, enfurecidos ou conformados ao desespero, não há velho ou jovem que conte, pelos tempos mais próximos, com um mirífico «modesto primeiro andar / a contar vindo do céu».  

Será que «a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício que os nossos pais e os nossos avós fizeram para ter uma casa?» 

Foi o que acometeu a mente e aflorou à boca do presidente do «Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana», ante proprietários, arrendatários, desalojados e remediados de ocasião, e para a posteridade. 

Benjamin Pereira revelou, no entanto, na sua supina imbecilidade, a verdade das coisas: «a habitação sempre foi um problema».  

Pouco importa que se tenha penitenciado depois, dizendo «não ter sido feliz» ao expressar dúvidas sobre o suplício de egrégios avós, austeros pais e prole egoísta. 

Reconheceu, pois, Pereira – como cabe a um prócere da nação – que «os portugueses sempre valorizaram e se sacrificaram muito para poderem ter uma habitação própria». 

Foi-se Pereira – um mimo de social-democrata nortenho –, ficou a constatação, «sempre foi um problema», e a polémica continuou na Assembleia da República, pelos alcandorados pronunciamentos televisivos de políticos e seus apaniguados, nas ruas, no Bairro da Penajoia, no Monte da Caparica, pelas barracas de São João de Lourosa, em Viseu.  

A curto prazo não há solução para um «drama» candente, premente, inclemente, nem com a construção de «59 mil casas de habitação pública até ao final da década», na mais recente das promessas, desta feita por Miranda Sarmento, Ministro das Finanças. 

Da «Lei do Inquilinato» de Afonso Costa, promulgada em 1910 para controlo de preços de aluguer, ampliada pelo Estado Novo, em 1948, passando pela míngua de investimento em habitação social, «Manifestações de Interesse», «Vistos Gold» e a proliferação de estabelecimentos de «Alojamento Local» chegou-se a isto. 

Reconheça-se a pertinência das manifestações, condescendem, agora, inclusivamente políticos que começaram por atentar apenas nos paspalhos que parasitam qualquer protesto, ora nos atarantados fulgores de extrema-esquerda e anarquistas. 

Rever o decreto-lei de Agosto de 1974 que regula o direito de reunião é, também, algo de imperioso, ainda que indefinidamente adiado, no entender de muitos juristas em douto desacordo sobre a licitude da apropriação de espaços públicos e intervenções policiais para dispersar manifestações pacíficas não-autorizadas.   

Sobressai, contudo, o óbvio impasse político. 

Está ainda por se consolidar uma coligação de interesses capaz de impor no quadro da presente ordem constitucional opções que, na impossibilidade de conciliar interesses contraditórios, prejudiquem necessária e significativamente outras partes em conflito, sem levar a rupturas irremediáveis do corpo social. 

O presente estado de coisas é insustentável: a exclusão da possibilidade de acesso à habitação por compra ou arrendamento abrange cada vez mais pessoas por rendimento insuficiente e impossibilidade de acesso a crédito.  

É o caso de gerações mais jovens sem património familiar ao dispor, da maioria de assalariados ou pequenos empresários de menores rendimentos, além da emigração mais recente, mesmo fora de centros urbanos onde se faz sentir fortemente a escassez habitacional que chega a atingir a baixa classe média. 

Acontece que em situações similares, em particular, quando classes possidentes, políticos e doutrinários diversos, reconhecem que é uma fatalidade a lógica, proclamada por quem mais pode, possui e manda, do «aguenta, aguenta» é, muito provável, que algo rebente. 

Por cá, ao contrário do que já se vê em França, a violência física é, excepto em círculos minoritários de extrema-direita, extrema-esquerda e anarquistas, considerada inadmissível para a prossecução de fins políticos. 

Como estratégia política é, pelo contrário, altamente efectiva e, daí, a tentação de aproveitá-la como pretexto para atitudes de força preventivas ou repressivas de pretensos abusos ou, ao invés, de forma a elevar a revolta destrutiva como mobilização contra o poder instituído. 

A violência em termos latos pode revelar-se «parteira de uma sociedade velha grávida de uma nova», no termos em que Karl Marx em «O Capital» analisou a acumulação primitiva de capital – primordial e brutal – que a partir do século XVII possibilitou a emergência do capitalismo industrial. 

Por si só a violência surgia, para Marx, como «um poder económico» e nesse sentido a concepção de força coerciva continua pertinente, mas, empalidece ante a outra e mais terrível ideia e realidade de brutalidade que se alimenta a si própria, arrasando tudo e todos. 

Sem nada à vista, é duvidoso que hoje em dia, alguém se comova com a versão original d’«A Minha Querida Casinha» que Milú cantou no filme «Costa do Castelo», em 1943: «Tudo podem ter os nobres/ ou os ricos de algum dia / mas quase sempre o lar dos pobres / tem mais alegria.» 

Em todos os sentidos, como meditava nos anos de 1960, o poeta Ruy Belo, amargurado entre o que lhe dava a fé cristã e a desolação em redor, «uma casa é a coisa mais séria da vida». 

Texto escrito segundo o Acordo Ortográfico de 1945