"As pessoas têm de decidir se podem comer ou viver debaixo de um teto"

Polícia no Marquês

Já há um forte dispositivo policial no Marquês de Pombal, em Lisboa, quando estamos a pouco mais de uma hora do arranque da manifestação. Ainda não há sinal de manifestantes.

Ameaça jihadista e apelos a roubos em lojas

As autoridades portuguesas estão a seguir tudo o que se passa em torno das manifestações deste sábado, até mesmo nas redes sociais.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) está "acompanhar atentamente" o alerta detetado pelas autoridades espanholas de um apelo jihadista para ataques a polícias e manifestantes durante os protestos em vários países europeus, incluindo Portugal. "A Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna está a acompanhar atentamente a situação referida [apelos jihadistas a ataques contra polícias e manifestantes] no âmbito das suas competências e em articulação permanente com as entidades competentes", referiu o SSI, numa resposta enviada à Lusa.

Há também vídeos a circular no TikTok a convocar concentrações em centros comerciais, com apelos a roubos de lojas. Um grupo no WhatsApp, com mais de 500 membros, estará associado à mobilização.

O que defendem os partidos para a crise da habitação?

A crise da habitação tem estado na ordem do dia, depois de se espalharem pelo País manifestações por este direito. A contestação surge no seguimento de uma proposta do Governo de alteração à lei do arrendamento, viabilizada na generalidade e ainda à espera de ser discutida na especialidade. Conheça aqui algumas das principais propostas defendidas pelos partidos.  

Mariana Leitão mais preocupada com inação do que com silêncio de Montenegro

A líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, disse este sábado à agência Lusa estar mais preocupada com a inação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, do que com o seu silêncio numa semana marcada por protestos pelo direito à habitação.

"Em relação ao silêncio do sr. primeiro-ministro, preocupa-me bastante mais a sua inação do que, propriamente, o silêncio", afirmou Mariana Leitão, em Porto de Mós, distrito de Leiria, onde participou na 5.ª Conferência "Leiria Mais Liberal".

Mariana Leitão salientou que o problema grave da habitação "afeta milhares de pessoas, desde os mais jovens aos mais velhos, mas com particular enfoque nos jovens", admitindo que estes "arriscam-se a viver pior do que os seus pais", o que será "quase uma inevitabilidade" enquanto o problema da habitação não for resolvido.

Em Lisboa já se preparam cartazes

Em Lisboa os manifestantes já preparam as faixas e os cartazes com as palavras de ordem que pretendem exibir no protesto desta tarde. "Não temos casa, montamos tendas", é um dos slogans que serão lidos e ouvidos no percurso entre o Marquês de Pombal e o Rossio, a partir das 15h00.

Tendas regressam hoje ao Rossio

O movimento Acampada de Lisboa decidiu ontem à noite, em assembleia popular no Bairro do Condado, voltar a acampar este sábado na Praça do Rossio e fazer "conchinha massiva" no aeroporto de Lisboa, em data a definir.

A proposta de voltar a montar as tendas no Rossio, hoje às 19:00, foi aprovada por unanimidade, entre a cerca de uma centena de manifestantes reunidos em assembleia popular, que terminou com um minuto de silêncio em conchinha pelo direito à habitação.

Na quinta-feira à noite, a Acampada de Lisboa pela habitação, que se tem concentrado desde sábado na praça do Rossio, decidiu deslocar-se esta sexta-feira para Marvila para participar na vigília contra o despejo de uma jovem mãe viúva, com dois filhos menores de 2 e 4 anos, de uma casa municipal.

Protestos proliferam na Europa

Mas Portugal não é o único país europeu em que os manifestantes vão sair hoje à rua. Em França estão marcados protestos em várias cidades e o governo já mobilizou 70 mil polícias, ao passo que Itália está este sábado em alerta máximo, com o reforço da segurança nas principais cidades, uma semana depois de os tumultos e pilhagens no norte do país. E em Espanha prosseguem também os protestos contra a crise na habitação, a defesa do sistema de reformas e o aumento do custo de vida.

Apelo a Greve Geral Ibérica

A proposta tem gerado forte contestação social, com protestos e acampamentos a decorrer em várias cidades, com os manifestantes a apelarem também às centrais sindicais CGTP-IN e UGT para que convoquem uma Greve Geral pela Habitação no dia 11 de novembro, em sintonia com a Greve Geral em Espanha, e a defenderem ainda o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.

Em 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e em um polícia. Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.

Lei das rendas na mira

Duas semanas após o início, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos às rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.

A proposta de lei do Governo para alterar o regime de arrendamento urbano foi aprovada na generalidade em 30 de setembro, contando com os votos a favor de PSD, IL e CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos contra da esquerda, estando agora a ser discutida na especialidade, na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

O objetivo do Governo é levar o texto final a votos durante o mês de novembro, mas a aprovação vai depender do Chega, que deu sinais de poder voltar atrás, exigindo cedências ao executivo de Luís Montenegro (PSD).

Entre as alterações previstas estão o fim do travão de 2% de aumento no valor das rendas quando o imóvel transita para um novo contrato, a redução de três para dois meses de renda em atraso para dar início ao processo de despejo, ou alterações na transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990 e nas regras de atualização das rendas antigas.

Manifestações em várias cidades

Os protestos pelo direito à habitação continuam este domingo, com manifestações e assembleias populares marcadas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar medidas que respondam à crise no setor.

Em Lisboa, está marcada para as 15:00 uma manifestação "não temos casa, montamos tendas", promovida pelo movimento Acampada de Lisboa, do Marquês de Pombal ao Rossio, enquanto no Porto o protesto começa às 16:00, num percurso da Praça da Batalha à Praça D. João I, organizado pelo movimento Acampada do Porto.

Já em Aveiro, na Praça da República, em Braga, no centro da cidade minhota, e Coimbra, na Praça 8 de Maio, estão marcadas assembleias populares com início às 15:00.