Segundo Hugo Soares, estiveram em cima da mesa "56 nomes" propostos por partidos como o Livre e a Iniciativa Liberal. Ainda está a ser negociado um quarto nome, caso o presidente José João Abrantes abandone o cargo.
O PSD, o PS e Chega chegaram esta terça-feira a um "entendimento" para a eleição de quatro juízes do Tribunal Constitucional. Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar social-democrata Hugo Soares não avançou nomes, mas confirmou um princípio de acordo.
André Ventura adiantou, no entanto, que "o que já é certo é que dois nomes serão do PSD e um do Chega". Hugo Soares, questionado se o PSD irá propôs dois nomes e o PS e o Chega um cada, o líder parlamentar não quis confirmar esta distribuição.
"Parece-me evidente como é que será esta composição (...) É um entendimento a três para que a composição do Tribunal Constitucional se possa fazer, definitivamente, aquando da eleição conjunta de 4 membros do Tribunal Constitucional", disse ao acrescentar que esses nomes foram propostos por partidos como o "Livre e até pela Iniciativa Liberal" e que estão "absolutamente habilitados para o exercício das funções no Tribunal Constitucional".
"Falamos de mais de 56 nomes. São nomes com currículos demonstrados há vários anos nas áreas de intervenção e julgo que a Assembleia da República e os demais órgãos ficam prestigiados com os nomes propostos pelos vários partidos", referiu Hugo Soares.
As negociações ainda estão, no entanto, "em curso", segundo explicou o líder do Chega em declarações aos jornalistas na Assembleia da República. De acordo com Ventura, está a ser negociado um quarto nome para o caso de "o presidente José João Abrantes sair" do Tribunal Constitucional. Sabe-se, segundo Hugo Soares, que o "presidente do Tribunal Constitucional provavelmente [irá abandonar o cargo] durante o mês de maio".
Para Hugo Soares, este entendimento revela "maturidade democrática" e visa devolver "o equilíbrio ao Tribunal Constitucional". "Eu não vou nesta fase entrar na discussão de que como é que vai ser, terão a oportunidade de ver (...) Eu não quero dizer que ganhámos esta negociação, que perdemos esta negociação, quem ganhou foi a democracia", disse.
Apesar de ter havido um acordo entre o PSD, o PS e o Chega, a eleição para os juízes do Tribunal Constitucional acabou novamente adiada para maio, devendo coincidir com alegada saída presidente José João Abrantes (nomeado pelo PS). Os restantes órgãos serão eleitos no dia previsto, 16 de abril.
Siga-nos no WhatsApp.
