Caso está praticamente parado há cerca de sete meses.
Passados praticamente dois anos da morte de Sara Carreira, o processo judicial voltou à estaca zero, depois de o Tribunal da Relação de Évora ter dado razão à juíza de instrução criminal de Santarém que tinha anulado a acusação contra Ivo Lucas e Cristina Branco, indica o Correio da Manhã.
A juíza tinha considerado que os procuradores não foram claros e que não tinha ficado suficientemente explicito se os dois arguidos estão indiciados pelo crime de homicídio por negligência simples ou por negligência grosseira, um dado que altera substancialmente a aplicação de pena.
Perante a divergência, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Évora que agora rejeitou o recurso e veio agora dar razão à juíza, exigindo assim a elaboração de uma nova acusação.
Os pais de Sara Carreira - que são assistentes no processo – consideraram que a morte da filha é igualmente responsabilidade de Paulo Neves (o condutor que se despistou e espoletou o acidente). Assim, o tribunal pediu que o Ministério Público se pronuncie se o arguido deve ou não ser acusado dos crimes de homicídio negligente ou de condução perigosa.
Perante as divergências, o processo está parado há cerca de sete meses. Sara Carreira, filha do cantor Tony Carreira, morreu na sequência de um acidente na A1.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
