Ex-deputado do PSD foi acusado no Brasil do homicídio da secretária e companheira do milionário português Tomé Feteira. Factos remontam a 2009.
O processo-crime investigado no Brasil em que o ex-deputado do PSD Duarte Lima foi acusado pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro já chegou a Portugal, após envio das autoridades brasileiras, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República.
"Confirma-se a receção, muito recentemente, na Procuradoria-Geral da República (PGR) do pedido de transmissão do referido processo penal, por parte das autoridades brasileiras", disse à agência Lusa um dos responsáveis do gabinete de imprensa da PGR.
Duarte Lima foi acusado no Brasil do homicídio de Rosalina Ribeiro, secretária e companheira do milionário português Tomé Feteira.
Os factos remontam a 2009, altura em que Rosalina Ribeiro, que tinha como advogado Duarte Lima no processo de herança de Tomé Feteira, foi morta a tiro, tendo o corpo sido encontrado na berma de uma estrada em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.
Em Portugal, Duarte Lima chegou a ser acusado e julgado por abuso de confiança por alegadamente se ter apropriado ilicitamente de cerca de cinco milhões de euros que pertenciam a Rosalina Ribeiro e que teriam sido depositados numa conta bancária do antigo deputado e advogado por forma a ocultar a fortuna dos restantes herdeiros de Tomé feteira.
Duarte Lima encontra-se atualmente a cumprir pena de prisão por burla e branqueamento de capitais no âmbito do caso Homeland, relacionado com um negócio realizado em 2007 em que Duarte Lima foi condenado a seis anos de prisão por ter desviado fundos do BPN através de uma burla aos proprietários de terrenos onde deveria ter sido construída a nova sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).
A notícia da chegada a Portugal do processo-crime instruído no Brasil contra Duarte Lima foi avançada pela SIC, que refere que cabe agora à ministra da Justiça decidir se o pedido para que o caso seja julgado em Portugal é admissível e depois enviá-lo ao tribunal competente de julgamento.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
