Decreto foi aprovado com votos a favor de PSD e PS.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas pela anterior versão.
Numa nota publicada no site oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que decidiu promulgar este decreto "apesar de o presente diploma manter derrogações ao regime geral e de matérias que aflora sobre combate à corrupção carecerem de maior substância e desenvolvimento".
O chefe de Estado acrescentou que optou pela promulgação "atendendo às profundas alterações introduzidas por iniciativa do Partido Socialista, com apoio do Partido Social Democrata, que afastam objeções suscitadas sobre o diploma anterior".
O parlamento aprovou em 28 de fevereiro alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, através de uma apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo PSD/CDS-PP de dezembro do ano passado.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
