Águias avançaram com petição para suspender modelo de centralização dos direitos.
Diploma clarifica o regime excecional "de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde".
Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
Promulgação foi esta sexta-feira anunciada no site da Presidência.
Sem construir laboratórios, sem contratar mais investigadores, sem reforçar o financiamento e sem esperar pelos resultados de qualquer reforma, o país ganhou, de uma assentada, quinze universidades.
Podemos fazê-lo, porque as vias do empreendimento de luxo, onde se concentram as maiores fortunas do mundo, são, afinal, públicas. Jeff Bezos, Nicole Kidman, Sharon Stone, entre outros, apontados como compradores VIP, têm, em rigor, lotes. Mas a circulação da SÁBADO durou breves momentos: a segurança interceptou a viatura e vieram logo mais seis carros cercar-nos. A odisseia de um projeto urbanístico com 20 anos de história e que pode ver no Repórter SÁBADO, domingo, dia 9, às 21h40.
Afinal, estavam a construir em área abrangida por Reserva Ecológica Nacional e por servidão do domínio público hídrico.
A primeira Unidade de Saúde Familiar modelo C abriu esta segunda-feira e consiste numa iniciativa público-privada que, segundo o Governo, vai colmatar a falta de médicos de família.
Trabalho não remunerado é uma das preocupações da central sindical, que considera ter muitas semelhanças com trabalho forçado.
SDR Portugal rejeita críticas e garante que o documento "contém um conjunto significativo de erros factuais e interpretações incorretas sobre os objetivos, o financiamento, a gestão e a fiscalização do Sistema de Depósito e Reembolso".
Os municípios podem, desde outubro de 2024, adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para o alojamento local no respetivo território.
A simplificação administrativa deixou também de ser slogan e passou a ter métricas. O diagnóstico assumido pelo próprio ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi cru: cerca de 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas em obrigações burocráticas, ou seja, perto de 750 horas por ano perdidas em papelada, o equivalente a um terço do ano de trabalho de um empresário.
Alegam falta de transparência e ausência de salvaguardas para professores.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs na segunda-feira tarifas de 50% sobre a maioria dos bens importados do país.
Para o líder da bancada socialista, apesar dos contributos do PS para a estabilidade política, o executivo escolheu como solução "negociar com a extrema-direita".
