A defesa de Bolsonaro queria uma redução da pena a que o antigo presidente foi condenado.
Primeiro quer conhecer o diploma do Governo sobre o novo regime de prestação de serviços.
O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, considera que existem questões éticas e deontológicas a ter em conta no protesto dos médicos tarefeiros. A presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, atribui a "responsabilidade ética" ao Governo.
Há grande azáfama por estes dias na cidade de Belém, no Pará, que será palco da COP30.
Os profissionais dizem sentir-se “ostracizados” e “excluídos das decisões” e dizem estar preparados para defender, “sem receios nem hesitações”, a valorização dos tarefeiros.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
A posição foi subscrita pelos reitores das universidades de Coimbra, do Minho, do Porto, de Lisboa e do ISCTE e Rui Vieira de Castro.
Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto que marca a data das presidenciais do próximo ano.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
O ministro da Presidência anunciou a aprovação de um decreto-lei que permite a prorrogação até abril de 2026 do período em que os inspetores da Polícia Judiciária e que pertenciam ao ex-SEF estarem afetos ao controlo das fronteiras aeroportuárias.
Este regime é para ser aplicado, "apenas e exclusivamente", nas situações em que não está assegurada a continuidade da urgência por falta de recursos humanos, adiantou Ana Paula Martins.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já aprovou o decreto do Conselho de Ministros.
A proibição de usar burca nos espaços públicos, anunciada com uma defesa dos direitos das mulheres, é um instrumento de adicional opressão destas mulheres.
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
