O Presidente da República promulgou o diploma que "estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado".
A Comissão Europeia reforçou esta semana que a exposição ao amianto é responsável por 75% dos cancros profissionais na União Europeia.
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
Casa Branca diz que opioide está a ser utilizado por grupos terroristas.
Enquanto os cidadãos sabem o que move e o que pensa a extrema-direita, da esquerda obtém-se um “nim” em vários assuntos. Isso revela uma fraqueza que afasta mais do que os pormenores programáticos em causa.
O Tribunal Constitucional decidiu chumbar a lei da nacionalidade.
Presidente ucraniano admitiu um sufrágio nos “próximos 60 a 90 dias", mas o politólogo José Filipe Pinto considera o prazo demasiado ambicioso.
Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.
O líder dos EUA não indicou se o decreto conteria medidas regulatórias que poderiam substituir a legislação dos estados. Até agora, Donald Trump sempre se mostrou favorável a uma abordagem desregulamentada da IA.
Tinham sido assinados assinados entre 1989 e 2000.
"Este projeto "não prevê nem a seleção adequada de resíduos, nem o tratamento dos resíduos orgânicos, lamenta a associação.
Esta alteração está em linha com "a aposta numa rede de cuidados de proximidade", diz o Governo.
Em causa está uma possível vaga de migrantes a fugir da possível eleição de um presidente de extrema-direita.
Grupo anunciou também o fim do recolher obrigatório a partir desta sexta-feira.
À saída de uma reunião com a ministra Ana Paula Martins, que classificou como "extremamente cordial e afável", Nuno Figueiredo e Sousa manifestou solidariedade com os médicos tarefeiros que não irão ser pagos este mês.
