Para Marcelo, o conflito dos professores com os partidos é difícil devido ao impedimento da adoção de leis que aumentem as despesas orçamentadas.
O Presidente da República vê como difícil a possibilidade de uma solução para o conflito dos professores vinda dos partidos no parlamento, devido à existência da chamada "lei travão" [norma que impede a adoção de leis que aumentem as despesas orçamentadas].
Marcelo não quis, porém, pronunciar-se se haveria uma questão constitucional de igualdade dentro da função pública e da própria classe, devido à existência de estatutos diferenciados nas ilhas e no continente.
"Não me vou pronunciar sobre a matéria, uma vez que terei de apreciar essas questões, se eventualmente algum diploma chegar às minhas mãos, ou regressar às minhas mãos, dependendo do conteúdo do diploma", diz.
Segundo o Presidente da República, "isso não aconteceu da última vez, porque é uma questão prévia, se quiserem formal, que era cumprir a lei do Orçamento com negociações no ano de 2019".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, agora tem de "esperar": "a iniciativa, a partir, ou é do governo, ou será muito difícil que seja de partidos políticos por causa da lei travão, se for para aplicar no ano de 2019".
Quanto à polémica sobre a Caixa Geral de Depósitos, o Presidente da República considera que é unânime em Portugal a ideia de que "onde há fundos públicos tem de haver rigor, transparência e responsabilidade".
Marcelo Rebelo de Sousa respondeu assim, quando questionado numa entrevista à agência Lusa, se os portugueses têm direito de saber quem são os responsáveis pelo buraco financeiro no banco público.
O Presidente escusou-se, todavia, a responder diretamente e preferiu salientar a questão do apuramento de responsabilidades.
Rebelo de Sousa manifesta-se de acordo com o Governo, que solicitou o apuramento de responsabilidades mesmo antes de conhecer o documento, tal como ele próprio.
"Não conhece o governo como não conhece o Presidente da República, aquilo que sei é aquilo que foi publicado e sei o que foi dito, que há várias versões que podem ser mais ou menos dissemelhantes, mas sei porque li, não tive acesso oficial ou oficioso, ou sequer informal a esse documento", afirma.
Outra coisa diferente, refere, é, depois, o apuramento de responsabilidades de vária natureza. "Aí é muito simples", diz, "se houver responsabilidades de natureza jurídica ou criminal o Ministério Público tomará a iniciativa de abrir um inquérito. Se houver responsabilidades meramente políticas, é uma questão de avaliação política"
E salienta: "Estou muito à vontade [para poder olhar para essa situação] porque não era Presidente nesse período, não era membro do Governo (...), não era parlamentar (...), não era líder partidário".
"O primeiro passo lógico é rever o conhecimento oficial em termos de documentos, se não às tantas estamos nesta situação curiosíssima que é estar tudo a discutir um documento que não sabe se é o definitivo, ou não é o definitivo, e que foi obtido independentemente de canais jurídicos que estão para aprovação na Assembleia da República", conclui Marcelo Rebelo de Sousa.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
