MAI revelou que o Governo apresentou um pedido de alargamento da sua quota de participação no programa de reinstalação da UE.
Portugal está disponível para acolher a partir de agora 1.010 refugiados a partir da Turquia e de outros países terceiros, ao abrigo de um novo programa de reinstalação da União Europeia (UE), anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, esta terça-feira.
"Portugal apresentou há poucas semanas um pedido de alargamento da sua quota de participação no programa de reinstalação. Hoje foi comunicada a aprovação deste pedido pela Comissão Europeia e passaremos a ter uma quota de 1.010 refugiados a reinstalar em Portugal a partir da Turquia e de outros países terceiros no âmbito do novo programa de adesão voluntária de países da UE", disse Eduardo Cabrita.
O ministro falava aos jornalistas no final de uma reunião com o comissário europeu responsável pelas Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos.
Eduardo Cabrita adiantou que Portugal terá agora como "prioridade da estratégia de acolhimento de refugiados a reinstalação a partir da Turquia e de outros países terceiros".
Segundo Eduardo Cabrita, este novo programa foi recentemente decidido pela Comissão Europeia, visa reinstalar 50 mil pessoas em toda a União Europeia e é voluntário, além de contar com o apoio financeiro da UE.
Segundo o comissário europeu, há cerca de 15 Estados-membros que manifestaram adesão ao programa.
Em relação ao programa da UE de recolocação de refugiados que se encontravam na Grécia e Itália, Eduardo Cabrita afirmou que Portugal mantém abertura para continuar a receber pessoas ao abrigo deste acordo, mas actualmente é limitado o número de requerentes elegíveis.
"O programa era para dois anos, terminou em Setembro. Mantemos o programa em aberto, isto é, continuamos disponíveis para receber pessoas ao abrigo desse programa, mas admitimos que o número seja limitado", afirmou.
O último relatório da Comissão Europeia, divulgado a 15 de Novembro, indicava que Portugal recebeu 1.507 refugiados recolocados da Grécia e de Itália, aquém dos 4.500 que devia ter acolhido.
Segundo o mesmo relatório, dois anos após o seu lançamento, o regime de recolocação UE está a chegar ao termo com resultados positivos, faltando recolocar apenas cerca de 750 pessoas na Grécia e 3.100 em Itália, tendo sido recolocadas 31.503 pessoas.
Inicialmente estava previsto a recolocação de 160 mil refugiados que se encontravam na Grécia e em Itália nos 28 países da União Europeia.
Questionado se os números ficaram aquém da disponibilidade manifestada, Eduardo Cabrita sublinhou que Portugal "colocou-se de forma exemplar neste programa", tendo ficado em quinto lugar entre os 28 estados-membros.
"Toda a Europa ficou aquém, o número global de pessoas recolocadas ao abrigo desse programa não excede as cerca de 35.000", disse ainda.
O comissário Europeu responsável pelas Migrações, Assuntos Internos e Cidadania disse que a prioridade passa agora pelo novo programa de acolhimento de 50.000 pessoas, uma vez que actualmente não há tanta pressão de refugiados na Itália e na Grécia.
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