No dia 12 de julho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) pediu à Câmara do Porto "esclarecimentos urgentes" sobre várias empreitadas no centro histórico da cidade.
A Câmara do Porto anunciou esta sexta-feira a criação de um grupo de trabalho composto por vários arquitetos especialistas "dedicado à salvaguarda da vivência, à integração de políticas e à inovação" da zona classificada como Património Mundial da UNESCO.
De acordo com um comunicado enviado esta sexta-feira às redações, a Câmara do Porto assume deparar-se com "uma situação crítica do atual modelo de gestão do Centro Histórico do Porto, assim como com vulnerabilidades de índole diversa", encontrando-se a "assumir medidas urgentes e estruturantes no sentido do seu robustecimento".
"Para o efeito, reuniu arquitetos especialistas, criando um grupo de trabalho exclusivamente dedicado à salvaguarda da vivência, à integração de políticas e à inovação na zona classificada Património Mundial. O objetivo é superar ameaças e riscos em matérias como as pressões urbanística e turística", refere.
Segundo a autarquia, "o robustecimento do modelo de gestão inclui a articulação de competências no plano municipal, a integração de competências na esfera do património cultural, o reforço de meios técnicos e humanos do Gabinete de Gestão do Centro Histórico de forma a garantir a proximidade ao terreno e à comunidade, assim como a eventual recomendação ao Governo de alterações legislativas".
"A criação do grupo vem responder à indispensabilidade apontada, já em 2021, no Plano de Gestão e Monitorização do Centro Histórico do Porto Património Mundial, de "criação de um modelo de gestão robusto, capaz de enfrentar a imprevisibilidade".
Segundo a autarquia liderada por Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), o grupo de trabalho tem como objetivo uma maior "capacidade de gestão de conflitos" e um "investimento ativo na criação de um dispositivo de recursos humanos qualificados", com "firmeza na salvaguarda, integração de políticas, inovação e agilidade na gestão".
Teresa Ferreira assume o secretariado executivo do grupo, que conta também com Rui Loza, João Rapagão, Susana Bettencourt e Nuno Valentim que, segundo a Câmara, "trazem ao grupo a experiência na salvaguarda, gestão e integração de políticas no Centro Histórico do Porto e terão objetivos consultivos concretos de apresentar recomendações ao Executivo, promovendo uma maior proximidade, presença, operacionalidade e multidisciplinariedade".
Também estarão envolvidos no grupo "os pelouros do Urbanismo, Património e Coesão Social da autarquia, assim como elementos observadores ou adjuvantes, assegurando a necessária articulação técnica e institucional na preparação das propostas a apresentar"
"Os trabalhos começaram já no início do mês de julho e são esperadas as primeiras conclusões ainda durante o verão", conclui a autarquia.
No dia 12 de julho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) pediu à Câmara do Porto "esclarecimentos urgentes" sobre várias empreitadas no centro histórico da cidade, nomeadamente na zona classificada como Património Mundial pela Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês).
"O Icomos Portugal, no âmbito da sua missão, solicitou ao município do Porto esclarecimentos urgentes sobre as intervenções noticiadas, nomeadamente se foram aprovadas e com que fundamentação. Caso não tenham sido aprovadas, quais as diligências efetuadas no quadro da fiscalização e atuação em conformidade", anunciou a ONG dedicada à conservação, proteção e valorização dos monumentos, conjuntos e sítios.
A Lusa questionou o Icomos Portugal sobre as obras de alteração e ampliação que a Diocese do Porto iniciou recentemente no Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição, junto à Catedral da Sé, e que têm originado alguma contestação entre moradores do Centro Histórico, mas há mais intervenções nesta zona que tem gerado debate, como a demolição do interior da Confeitaria Serrana.
A autarquia já fez participação de contraordenação da demolição, com Pedro Duarte a dizer que a operação causou "estranheza, indignação, estupefação" aos serviços camarários.
