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Homem de 27 anos foi obrigado a apresentações semanais e proibido de contactos com a vítima ou qualquer outro menor de 16 anos.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje que deteve um jovem suspeito de vários crimes de abuso sexual à sua enteada, menor de idade, em Viseu, tendo o arguido ficado obrigado a apresentações semanais e proibido de contactar a vítima.
"O detido, com 27 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de obrigação de apresentações semanais, proibição de contactos com a vítima ou de qualquer outro menor com idade inferior a 16 anos", explicou à Lusa um dos coordenadores da PJ de Coimbra.
Segundo Camilo Oliveira, "a investigação teve início em finais de junho deste ano", quando é aberto o inquérito, na sequência da apresentação da queixa pela mãe da menor.
"Havia uma relação de proximidade, familiar, uma vez que ele [o suspeito] é padrasto. A mãe desconhecia os abusos, eles só lhe foram revelados pela menina, a vítima, quando o suspeito foi trabalhar para o estrangeiro. Na ausência dele, a menina ganhou coragem e contou à mãe o que se estava a passar e é nessa sequência que a mãe apresenta queixa", adiantou o inspetor da PJ.
De acordo com Camilo Oliveira, o suspeito "trabalha na área da construção civil e viajou para o estrangeiro, para França, na sequência da vida profissional dele, uma vez que surgiu a oportunidade e foi para lá trabalhar", e "vem a ser detido no regresso, quando entrou em Portugal, no dia 11 de madrugada".
"Os abusos aconteciam em casa (...). Obviamente, ele valia-se da posição de superioridade sobre ela para cometer os abusos", acrescentou.
Segundo a PJ, o arguido praticou os abusos entre dezembro de 2019 e junho de 2020 e, durante este período, a menor "passa dos 13 para os 14 anos", pelo que "deixa de ser um [crime de] abuso sexual de crianças, que é até aos 13, e passa a ser um abuso sexual de menores dependentes".
PJ detém suspeito de abusar sexualmente de enteada menor em Viseu
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O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.