António Fonseca espera que esta iniciativa possa contribuir para acelerar a resposta ao pedido de reunião enviado há um mês ao secretário de Estado Adjunto da Saúde e para a qual não tiveram ainda resposta.
A petição criada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto visando criar um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor reuniu até hoje mais de duas mil assinaturas.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) e autarca do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, disse considerar que o número de assinaturas conseguidas em duas semanas é um sinal positivo, dando um novo alento à luta dos bares e discotecas cuja atividade foi suspensa por conta da pandemia de Covid-19.
António Fonseca espera que esta iniciativa possa contribuir para acelerar a resposta ao pedido de reunião enviado há um mês ao secretário de Estado Adjunto da Saúde, ao qual a associação não obteve resposta.
"Lamentamos que um mês depois da tomada de posse do secretário de Estado [Adjunto da Saúde] não tenha pelo menos respondido ao email", observou, acrescentando que o pedido surge depois de a ABZHP ter ficado sem resposta da Direção-geral da Saúde (DGS) a nove pedidos de reunião.
O dirigente lamentou ainda a atuação das forças de segurança, nomeadamente da PSP, na fiscalização das festas privadas "à porta fechada" que continuam a acontecer durante a madrugada na cidade do Porto e sobre as quais, como autarca, tem recebido queixas de moradores.
António Fonseca revelou que em determinadas zonas do Porto continua a haver "ajuntamentos a partir das 3h e 4h com carrinhas a beber bebidas em várias zonas da cidade do Porto".
"Realço o trabalho que a GNR está a fazer no interior e lamento que a PSP no Porto não esteja a fazer o seu trabalho. No Porto, nas barbas das forças policiais, as festas vão acontecendo e nada se faz. Isto provoca um mal-estar sobre aqueles que foram cumpridores", disse.
Até às 16h tinham subscrito a petição 2.115 pessoas, sendo precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.
No texto, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor estão totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.
A Associação salienta estar em causa a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.
Para beneficiar deste apoio cada estabelecimento deve apresentar uma candidatura e cumprir um determinado conjunto de requisitos, nomeadamente a prova do início da sua atividade; a prova da sua atividade regular aquando do início do período de paragem, entre outros.
"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.
A criação de uma linha de financiamento a fundo perdido foi também defendida, na terça-feira, no parlamento, pelo Movimento Nacional pela Abertura dos Bares (MAB) que disse estar a "expropriado pelo Estado", depois de estes espaços terem encerrado em março devido à pandemia.
Questionado sobre o MAB, o dirigente da ABZHP explicou que não integram aquele movimento por considerar que as propostas são em tudo idêntica às que vêm sendo defendidas pela Associação de Bares do Porto.
Para Fonseca, são "bem-vindos" todos os que pretendam fazer a defesa do setor.
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