O "máximo diário de capturas de sardinha calibrada como T4 é de 450 kg [...], não podendo ser descarregadas e/ou colocadas à venda" nestes dias.
A pesca dasardinhaestá agora interdita aos fins de semana, feriados e às quartas-feiras, mantendo-se o limite de captura nas 5.000 toneladas até ao final deste mês, de modo a assegurar a recuperação dostock.
"Além de não ser autorizada apescaao fim de semana e dias de feriado nacional passa a ser interdita a pesca da sardinha às quartas-feiras", lê-se num despacho publicado em suplemento na quinta-feira emDiário da República.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, os limites diários de captura para embarcações com comprimento igual ou inferior a nove metros é de 1.012 (45 cabazes), para barcos com comprimento superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros de 2.124 (90 cabazes) e para embarcações com comprimento superior a 16 metros de 3.036 (135 cabazes).
Por outro lado, o "máximo diário de capturas de sardinha calibrada como T4 é de 450 kg [...], não podendo ser descarregadas e/ou colocadas à venda às quartas-feiras, para além do fim de semana e dias de feriado nacional".
No início de junho, José Apolinário anunciou, em declarações à Lusa, que os pescadores já podiam retomar a captura de sardinhas, após a interdição decretada em setembro de 2018, como limites que permitem garantir a sustentabilidade do 'stock'.
"Face aos dados do recurso que temos, vamos começar a pesca com 10.799 toneladas entre Portugal e Espanha, o que corresponde a 7.181 toneladas (66,5%) para a frota portuguesa, das quais 5.000 até ao final de julho" e as restantes 2.181 toneladas a partir de agosto, indicou, na altura, José Apolinário, à Lusa.
Este limite foi acordado entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia, estando acima das 10.300 toneladas inicialmente propostas por Bruxelas.
"As estimativas que existem [apontam] para uma ligeira recuperação da biomassa, mas é necessário continuar os esforços. Reconhecemos que esta ligeira recuperação se deve muito aos esforços que o setor tem vindo a desenvolver [...], mas essa recuperação tem que ser visualizada e consolidada com base nos dados científicos", sublinhou José Apolinário.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
