Sábado – Pense por si

Portugal

Pena de prisão para políticos que escondam rendimentos

Mariana Branco
Mariana Branco 11 de março de 2019 às 08:02

Políticos que se recusem a apresentar e a atualizar a declaração de rendimentos e de património poderão ser condenados por desobediência qualificada e arriscam uma pena de prisão de até três anos.

Os ministros, autarcas, deputados, magistrados e titulares de altos cargos públicos que se recusem a apresentar e a atualizar a declaração de rendimentos e de património poderão ser condenados a uma pena de prisão de até três anos por crime de desobediência qualificada. Segundo oJornal de Notícias, este crime prevê ainda a perda de mandato ou a destituição do cargo. 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Presidência da República Parlamento Ministério Público Tribunal Constitucional rendimentos
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Menu shortcuts

Pena de prisão para políticos que escondam rendimentos