Promulgação foi esta sexta-feira anunciada no site da Presidência.
O teste é saber até onde se aceita que a legalidade formal não se aplica a um diretor da PJ, agora ministro, porque ele diz ser remediado (logo, sério) e do bem.
Presidente do Chega em entrevista ao NOW.
Os titulares de cargos com obrigações declarativas devem comunicar à entidade responsável pela fiscalização "a data do início e da cessação das correspondentes funções", adiantou a Entidade da Transparência.
Novo documento define quais são os critérios mínimos a que os bancos têm de atender quando avaliam a capacidade de um cliente pagar um empréstimo antes da aprovação do financiamento.
Luís Neves defendeu a sua honra. A das instituições é mais difícil de defender.
Ministro entrou em contradição com declarações passadas e apresentou versões estranhas de alguns factos
André Ventura defendeu que o Governo "está a ser arrastado para uma situação inexplicável" e exigiu a Montenegro que tome "uma decisão".
"Tal como se comprometeu, respondeu ponto por ponto às questões que foram levantadas", defendeu o presidente da bancada social-democrata.
"Não tem adequação, não tem autoridade, não tem confiança e não tem responsabilidade necessária para ocupar o cargo que ocupa", disse Mariana Leitão.
"Os factos fragilizam a autoridade política do titular da Administração Interna, que tem a direção das forças de aplicação da lei", disse José Luís Carneiro.
Nova legislação incide sobretudo sobre a transparência da atividade, tornando obrigatório o registo da atividade.
Francisco bebia para lidar com o desespero e, um dia, matou toda a família à catanada. Justificou o ato com as "dívidas", mas havia outros segredos. O homicida enforcou-se na noite em que entrou na cela.
Tribunal Constitucional e Entidade para a Transparência têm obrigação de notificar detentores de altos cargos públicos que não entreguem declaração. Incumprimento dá direto a fim de mandato. O que pode acontecer agora? Nada.
Para conter o aumento da despesa pública.
É uma boa notícia para a economia circular e nasce de uma investigação desenvolvida pela Universidade Rovira i Virgili, em Espanha.
