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Sábado – Pense por si

Portugal

Parlamento vai debater o que é uma violação

Diogo Barreto 10 de janeiro de 2019 às 10:29

Bloco de Esquerda e PAN levam à Assembleia da República dois projetos que querem ver debatida a definição do crime de violação. Ambos querem ver o sexo sem consentimento como crime.

A forma como a lei entende a violação vai estar esta quinta-feira em debate na Assembleia da República. Em cima da mesa duas propostas distintas: uma do PAN e outra do Bloco de Esquerda. Ambas querem acabar com a diferenciação entre as violações "com violência" e as "sem violência", aumentar a pena para os crimes de violação e, numa delas, impossibilitar que seja possível aplicar uma pena suspensa.

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