Dotação de 100 milhões da despesa relacionada com a pandemia de Covid-19 poderá ser reforçada através da reserva de contingência, que terá alocados cerca de 85 milhões de euros.
A pandemia de covid-19 terá um impacto de 200 milhões de euros no orçamento de 2021 da Câmara Municipal de Lisboa, distribuídos em partes iguais pela despesa e pela receita.
Os números foram avançados hoje pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, João Paulo Saraiva, responsável pelo pelouro das Finanças.
Segundo o vereador, a dotação de 100 milhões da despesa relacionada com a pandemia de covid-19 poderá ser reforçada através da reserva de contingência, que terá alocados cerca de 85 milhões de euros.
"Na despesa, estamos preparados para, se tivermos uma pandemia mais intensa e mais profunda nos seus efeitos, mais prolongada, termos condições, através da reserva de contingência, de reforçar essas mesmas dotações", afirmou João Paulo Saraiva, durante a apresentação do orçamento do município para 2021, que se realizou nos Paços do Concelho.
Além desta reserva de contingência, a autarquia lisboeta (liderada pelo PS) "irá deixar reservada alguma capacidade de endividamento", a que recorrerá "caso tudo corra ainda pior".
"Investiremos o que for necessário e o que a nossa capacidade enquanto município permitir para enfrentar a pandemia", salientou João Paulo Saraiva.
Ao nível da receita, o vice-presidente da autarquia adiantou que a Taxa Municipal Turística "obviamente é talvez a receita em que mais impactou a pandemia" de covid-19, estando apenas inscritos no orçamento para o próximo ano 14,5 milhões de euros.
Em 2020, a autarquia previa ter uma receita de cerca de 33 milhões de euros com a Taxa Municipal Turística, mas agora a expectativa é fechar o ano com uma cobrança de apenas 12 milhões de euros.
O impacto da pandemia no total das receitas em 2021 deverá ser de 100 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Lisboa prevê um orçamento de 1,15 mil milhões de euros para 2021, menos 11% em relação a este ano (1,29 mil milhões).
Para o próximo ano, segundo o vereador das Finanças, devido à pandemia de covid-19, prevê-se uma "baixa de receita e aumento da despesa".
Entre as despesas orçamentadas, e porque "a prioridade é combater a pandemia", há "um conjunto de intervenções de continuidade", como a aquisição de equipamentos de proteção individual e de material clínico e de higienização. Estas despesas têm uma dotação de seis milhões de euros.
No reforço da aquisição de serviços de limpeza e segurança, o município conta gastar um milhão de euros, fazendo ainda parte das despesas da rubrica "saúde pública" a manutenção do hospital de campanha e dos centros de rastreio.
Em apoios sociais, o reforço do Fundo de Emergência Social (para famílias e instituições) tem uma dotação de 6,8 milhões de euros, enquanto para o ajustamento do valor das rendas municipais, de acordo com a perda de rendimentos dos agregados familiares, está inscrita uma verba de dois milhões de euros.
A suspensão de rendas de espaços afetos ao setor social, desportivo, cultural e recreativo deverá custar ao município em 2021 cerca de 250 mil euros.
Para o "reforço do apoio alimentar para pessoas carenciadas" estão inscritos no orçamento municipal para o próximo ano 9,5 milhões de euros.
Tal como o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou já esta semana, no "apoio extraordinário aos setores do comércio e da restauração" a autarquia irá gastar 20 milhões de euros.
Ainda no âmbito do apoio à economia, o reforço da programação e apoio aos agentes culturais da cidade tem uma dotação de sete milhões de euros.
Do lado da receita, a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação do espaço público, nomeadamente pelas esplanadas, e das taxas de publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, terá um impacto de três milhões de euros.
O orçamento terá agora de ser discutido e aprovado em reunião de câmara e, posteriormente, na Assembleia Municipal de Lisboa.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.294.539 mortos em mais de 52,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 3.250 pessoas dos 204.664 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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