Pardal Henriques destacou que a sentença foi proferida em menos de seis horas. Talvez a Justiça passe "a ser mais célere", espera vice-presidente do SNMMP.
O advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) confirmou que o tribunal recusou a providência cautelar que pedia a impugnação dos serviços mínimos definidos pelo Governo e que o sindicato recorrerá ainda hoje da sentença.
"Rejeitada a providência cautelar, estamos a analisar fundamentos e vamos recorrer ainda hoje para tribunal superior", disse PedroPardal Henriquesem declarações à Lusa.
O advogado afirmou esperar que a resposta ao recurso seja rápida, depois de ter dito estar feliz pelo facto de a providência cautelar que deu entrada na quinta-feira já ter tido resposta hoje de manhã.
"Regozijo-me de, pela primeira vez em Portugal, ter conhecimento de que existe uma sentença proferida em menos de seis horas e espero que signifique também que a Justiça passará a ser mais célere", referiu.
A TSF noticiou hoje, ao fim da manhã,que a providência cautelar que os sindicatos dos motoristas interpuseram contra os serviços mínimos foi rejeitada.
Na quarta-feira, o Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas de mercadoriasque se inicia na segunda-feira por tempo indeterminado.
Os serviços mínimos serão de 100% para abastecimento destinado à REPA - Rede de Emergência de Postos de Abastecimento, portos, aeroportos e aeródromos que sirvam de base a serviços prioritários.
O Governo decretou ainda serviços mínimos de 100% para abastecimento de combustíveis para instalações militares, serviços de proteção civil, bombeiros e forças de segurança.
Também para transporte e abastecimento de combustíveis, matérias perigosas, medicamentos e todos os bens essenciais destinados ao funcionamento dos hospitais e centros de saúde, entre outras unidades de saúde, o executivo decretou serviços mínimos de 100%.
Já para o abastecimento de combustíveis destinados aos transportes públicos foram decretados serviços mínimos de 75%, assim como bens essenciais destinados ao funcionamento dos serviços prisionais, lares e centros de acolhimento.
Também para o transporte de bens alimentares e de primeira necessidade e alimentação para animais em explorações foram definidos serviços mínimos de 75%.
Já nos postos de abastecimento para clientes finais, ou seja, para a generalidade dos consumidores, os serviços mínimos foram fixados em 50%.
O Governo fixou os serviços mínimos para a greve depois das propostas dos sindicatos e da associação patronal Antram terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluíam trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.
A greve foi convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que acusam a Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
