Ministro diz que Governo cumpre rácio legal de funcionários nas escolas

Lusa 17 de setembro de 2018
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"Não é verdade que não existam funcionários", defendeu Tiago Brandão Rodrigues. Ano lectivo arrancou hoje para milhares de alunos.

O ministro da Educação disse hoje que o Governo cumpre o rácio legal sobre o número de funcionários nas escolas, havendo por isso condições para o ano lectivo começar com normalidade.

"Não é verdade que não existam funcionários. Nós cumprimos o rácio legal, que foi fortalecido. Neste momento, existem todas as condições para, verdadeiramente, o ano lectivo começar com não docentes nas nossas escolas onde são mais necessários", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

Falando hoje aos jornalistas em Celorico de Basto, onde acompanhou o Presidente da República na inauguração das obras da escola secundária da localidade, o ministro acrescentou: "Fizemos um esforço significativo para poder preencher as necessidades das escolas e a verdade é que temos 5.000 escolas no país e, um pouco por todo o país, [as aulas] estão a começar com a normalidade e a serenidade que é necessário".

Apesar disso, admitiu haver "situações pontuais com um número de baixas significativo de assistentes operacionais".

"O que nós fizemos foi contratar especificamente nessas situações, para que os projectos pedagógicos das escolas possam continuar", explicou.

Tiago Brandão Rodrigues assinalou, por outro lado, que o Governo aumentou, nos últimos dois anos, o número de assistentes operacionais, acréscimo que disse ter sido de 2.500, e que, neste ano lectivo, se registou um reforço de 500.

"Tínhamos um assistente por cada duas salas e agora temos um por cada sala do pré-escolar. Por outro lado, majoramos e damos importância aos alunos com necessidades educativas especiais, nesse sentido reforçamos também", indicou o governante.

Questionado sobre as dificuldades em Évora relacionadas com o pessoal não docente, o ministro referiu aos jornalistas que o Governo foi informado, na semana passada, pela câmara municipal que tinha a intenção de rescindir o contrato de execução com o Ministério da Educação, "pondo em causa também o início no ano lectivo".

"Nós dissemos, claramente, que as condições operacionais estão criadas e que os assistentes operacionais existem nas escolas, para que todo o serviço colectivo se possa dar, como tem de ser dado", acrescentou.
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