O ministério da Cultura recusa-se a comentar a ilegalidade no exercício de funções de Luís Silveira Botelho, inspetor-geral da IGAC. Apenas admite, já, que é necessário um concurso para a substituição - tendo pedido a abertura do mesmo.
O Ministério da Cultura pediu a abertura de um concurso para seleção de um novo inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), estando o atual em funções desde 2009.
Em resposta a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, feito na quinta-feira, o gabinete da ministra da Cultura escusou-se esta sexta-feira a comentar a eventual ilegalidade de funções do atual inspetor-geral da IGAC, Luís Silveira Botelho, referindo que já pediu a abertura de um concurso para o cargo.
Na página oficial da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administracão Pública (CReSAP) já consta a intenção de realização de um procedimento concursal para inspetor-geral, mas sem data de anúncio de abertura de candidaturas.
Luís Silveira Botelho é inspetor-geral da IGAC desde 1 de dezembro de 2009, mas a sua escolha por concurso público, para uma comissão de cinco anos, foi anunciada por despacho em março de 2014 e renovada por igual período, num outro despacho governamental em março de 2019.
Isto significa que esta última comissão de serviço terminou em março de 2024, com Luís Silveira Botelho a cumprir dez anos desde que foi escolhido por concurso público.
De acordo com a legislação sobre recrutamento de pessoas para cargos de direção superior da Administração Pública, "a duração da comissão de serviço e das respetivas renovações não pode exceder, na globalidade, 10 anos consecutivos".
Quando questionado sobre a legalidade de funções de Luís Silveira Botelho desde março de 2024 até hoje, o Ministério da Cultura disse que "o inspetor-geral da IGAC tem assegurado a continuidade das funções desde o termo da sua comissão de serviço".
É que a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, - que tomou posse em abril de 2024 - delegou competências a Luís Silveira Botelho por despacho assinado a 6 de agosto de 2024, "garantindo a continuidade do funcionamento do serviço" na IGAC.
A Lusa questionou a CRESAP sobre os termos do concurso público e sobre a eventual ilegalidade de funções do atual responsável da IGAC, mas não obteve resposta em tempo útil.
Também questionado pelo Lusa, Luís Silveira Botelho disse que não tinha nada a acrescentar ao que foi dito pela tutela da Cultura.
No meio da negritude da actualidade política, económica e social em Portugal e no resto do Mundo, faz bem vislumbrar, mesmo que por curtos instantes, uma luz.
Os objectivos de Bruxelas de reduzir em 60% até 2050 as emissões de gases com efeito de estufa da indústria aérea surgem como cada vez menos realistas.
Estudos recentes demonstram que atividades artísticas – como desenho, pintura, escultura ou colagem – não só promovem a expressão emocional e a catarse, como induzem estados de relaxamento que reduzem os níveis de cortisol.
Os resultados do “clube do coração” têm mais peso no quotidiano de milhões de portugueses do que as decisões políticas que, na realidade, moldam o seu futuro. Esta obsessão transforma-se em anestesia.
